{"provider_url": "https://www.bicas.mg.leg.br", "title": "Informes das Comiss\u00f5es", "html": "<p><b>Informes das Comiss\u00f5es</b></p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projetos do Executivo:</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLO n\u00ba 63/2022 - Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais \u00e0s entidades que menciona.A finalidade deste projeto est\u00e1 em permitir o repasse de subven\u00e7\u00e3o social ao Hospital S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas. \u201cDe acordo com o of\u00edcio n\u00ba 082/2021/HSJ e o plano de trabalho referente \u00e0s emendas impositivas em anexo, o repasse de recursos financeiros pelo Munic\u00edpio no valor de R$ 147.569,02, objetiva auxiliar a Institui\u00e7\u00e3o Associa\u00e7\u00e3o de Caridade S\u00e3o Jos\u00e9 de Bicas, para a compra de medica\u00e7\u00f5es e insumos hospitalares\u201d, diz o projeto.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLO n\u00ba 64/2022 - Insere no or\u00e7amento vigente a natureza de despesa que menciona, com sua respectiva fontes de recursos<b>, o </b>valor total de R$ 250.000,00 que ser\u00e1 destinado \u00e0 compra do terreno \u00e0 Rua \u00c1lvaro Dias para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a e uma quadra poliesportiva.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLO n\u00ba65/2022 - Abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor total de R$ 262.543,38para reforma do parque de exposi\u00e7\u00e3o da cidade, compra de materiais em geral e materiais para a Defesa Civil. O valor tamb\u00e9m ser\u00e1 utilizado para a limpeza das ruas da cidade, do c\u00f3rrego S\u00e3o Jos\u00e9, obra de reparo da conten\u00e7\u00e3o do muro \u00e0 Rua Otaviano Rezende, e tamb\u00e9m para a manuten\u00e7\u00e3o da rede de esgoto da cidade.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLO n\u00ba 66/2022 \u2013Abertura de cr\u00e9dito suplementar de R$ 42.888,54para a aquisi\u00e7\u00e3o de cobertores, material de higiene, pagamento dos prestadores de servi\u00e7o e aquisi\u00e7\u00e3o de lanches para os usu\u00e1rios dos projetos. O valor tamb\u00e9m ser\u00e1 usado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>PLO n\u00ba 67/2022 \u2013Abertura de cr\u00e9dito suplementar no valor total de R$ 270.964,03 para a aquisi\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, caix\u00e3o e o pagamento de aluguel social, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projetos do Legislativo:</p>\r\n<p>PLO n\u00ba61/2022 - Torna obrigat\u00f3ria a inser\u00e7\u00e3o de mensagem na contra capa do carn\u00ea do IPTU, as especifica\u00e7\u00f5es dos contribuintes que t\u00eam direito a isen\u00e7\u00e3o na forma espec\u00edfica.</p>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<p>Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 003/2022 - Altera o artigo 70 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Bicas/MG e diminui o n\u00famero de membros da Mesa Diretora para tr\u00eas componentes: Presidente, Vice-Presidente e Secret\u00e1rio.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bicas.mg.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}