{"provider_url": "https://www.bicas.mg.leg.br", "title": "Melissa Terra apresenta PL do Mutir\u00e3o do Emprego", "html": "<p><b>Melissa Terra apresenta PL do Mutir\u00e3o do Emprego</b></p>\r\n<p>A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da popula\u00e7\u00e3o pela oportunidade de emprego no munic\u00edpio. Durante a 18\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica, na \u00faltima segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atr\u00e1s de bons profissionais. \u00ad</p>\r\n<p>O PL pretende instituir a \u201cSemana do Mutir\u00e3o do Emprego\u201d, cujo objetivo \u00e9 divulgar orienta\u00e7\u00f5es sobre emprego, mercado e trabalho. A mat\u00e9ria quer promover a empregabilidade e o desenvolvimento local, bem como valorizar a vida profissional do trabalhador e garantir o acesso aos direitos trabalhistas. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o das leis municipais de incentivo ao emprego.</p>\r\n<p>\u201cAtrav\u00e9s desta iniciativa podemos fazer um mutir\u00e3o do emprego, expedindo carteiras de identidade, carteiras de trabalho,e fazendo outras a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 inser\u00e7\u00e3o de pessoas no mercado de trabalho\u201d justificou. Para cumprir os objetivos desta Lei, os Poderes Municipais ficam autorizados a realizar parcerias com entidades sociais.</p>\r\n<p>Caso o PL seja sancionado, a Semana do Mutir\u00e3o do Emprego deve passar a integrar o calend\u00e1rio de eventos do Munic\u00edpio em maio, preferencialmente na semana do dia 1, quando se comemora o Dia do Trabalhador.</p>\r\n<p>O PL \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o da vereadora para ajudar a combater o desemprego na cidade. Na 15\u00aa reuni\u00e3o p\u00fablica, realizada em 09 de maio, ela apresentou um requerimento pedindo ao Executivo a previs\u00e3o de oferta de cursos profissionalizantes que atendam \u00e0s exig\u00eancias do programa Jovem Aprendiz.</p>\r\n<p>\u201cDevemos sempre lembrar que trabalho \u00e9 direito constitucional e que \u00e9 responsabilidade do poder p\u00fablico implantar pol\u00edticas voltadas para a gera\u00e7\u00e3o de emprego.Nenhuma pol\u00edtica \u00e9 mais eficaz no combate \u00e0 pobreza do que o emprego\u201d, disse a vereadora.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bicas.mg.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}