{"provider_url": "https://www.bicas.mg.leg.br", "title": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e9 entregue ao Conselho Tutelar", "html": "<p>Conselheiros Tutelares que atuam no munic\u00edpio foram homenageados em nome da C\u00e2mara Municipal de Bicas, na 33\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Extraordin\u00e1ria (26). A homenagem foi realizada a pedido da vereadora Melissa Terra Agrelli Mattos, em reconhecimento pelo valioso servi\u00e7o prestado pelos membros do conselho tutelar nessa madrugada de s\u00e1bado para domingo, quando por volta das tr\u00eas horas da manh\u00e3 do domingo (18), a Pol\u00edcia Militar de Bicas acionou o Conselho Tutelar para acolher uma crian\u00e7a de apenas um ano e quatro meses.</p>\r\n<p>A fun\u00e7\u00e3o de Conselheiro Tutelar foi criada em julho de 1990, juntamente com o ECA (Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente) e sua import\u00e2ncia reside em zelar pelo cumprimento dos direitos garantidos \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes, operando no enfrentamento \u00e0 neglig\u00eancia, \u00e0s viol\u00eancias f\u00edsicas e psicol\u00f3gicas, \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual e outras formas de viola\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p>Em Bicas, existem cinco Conselhos Tutelares. Qualquer cidad\u00e3o pode acionar o Conselho Tutelar e ofertar uma den\u00fancia an\u00f4nima em casos que envolvam viola\u00e7\u00f5es dos direitos de crian\u00e7as e adolescentes.</p>\r\n<p>\u00a0</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bicas.mg.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}