A Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das coloca\u00e7\u00f5es e insinua\u00e7\u00f5es injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na \u00faltima reuni\u00e3o p\u00fablica ordin\u00e1ria, ocorrida dia 21 de fevereiro pelo Vereador Luiz Fernando Passos de Souza, o Fernando do Joca.
\r\nLogo no in\u00edcio de seu pronunciamento, o Vereador Fernando afirma que houve alguma altera\u00e7\u00e3o na composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal no ano de 2021, insinuando que esta altera\u00e7\u00e3o teria sido feita para prejudic\u00e1-lo ou boicot\u00e1-lo, al\u00e9m de afirmar que o Presidente estaria mentindo ao dizer que n\u00e3o era membro titular desta Comiss\u00e3o. Fato \u00e9 que a \u00fanica Portaria exarada pela Presid\u00eancia em 2021, que tratava deste tema, a de n\u00ba 37 de 22 de junho, assinada pela Presidente Melissa Terra, nomeou o Vereador Marcelo Jardim como suplente e n\u00e3o como titular desta Comiss\u00e3o, como afirmou o Vereador Fernando, e que pode ser consultada por qualquer pessoa no site da C\u00e2mara (www.bicas.mg.leg.br/), portanto, logo de in\u00edcio, o Vereador Fernando faltou com a verdade em suas palavras.
\r\nLogo na sequ\u00eancia, o Vereador Fernando afirma de forma leviana que \u201c...porque hoje j\u00e1 est\u00e3o entrando querendo afastar o Paulinho!\u201d, mais uma vez insinuando que vereadores da C\u00e2mara estariam planejando ou articulando o afastamento do Vereador Paulinho Plantas. N\u00e3o satisfeito, ainda nesta linha lament\u00e1vel de racioc\u00ednio, tamb\u00e9m afirmou que vereadores planejariam o afastamento do Vereador Dr. Beto, dizendo que \u201c...e amanh\u00e3 Dr. Beto, \u00e9 o senhor! J\u00e1 foram atr\u00e1s da sua suplente, querendo que ela te ferrasse!\u201d. Al\u00e9m de serem palavras inadequadas para se utilizar no recinto da C\u00e2mara, o vereador afirma isso mais uma vez maculando a imagem da C\u00e2mara e dos vereadores, numa clara e evidente tentativa de desacreditar a institui\u00e7\u00e3o.
\r\nAinda em suas palavras, o vereador afirma tamb\u00e9m que o processo que foi aberto contra ele por quebra de decoro parlamentar teria interesses escusos, pois, segundo ele, \u201c...a\u00ed, v\u00e3o afastar ele (Fernando) pelo bem do interesse do bolso, do bolso financeiro\u201d. Desta vez, o vereador insinua claramente que alguns dos vereadores poderiam estar levando vantagens financeiras para se manifestar ou votar nesta Casa Legislativa. Depois refor\u00e7ou as insinua\u00e7\u00f5es, dizendo\u00a0 \u201c..eu propus, vamos regulamentar, depois a gente autoriza. Mas pensaram: a\u00ed n\u00e3o, vamos vender, tem que botar o dinheiro no bolso, tem que andar bonito, n\u00e3o me importa, depois se vai cumprir ou n\u00e3o vai, entendeu, se aquilo vai ser legalizado ou n\u00e3o vai, pouco importa\u201d, como se este fosse o pensamento e a motiva\u00e7\u00e3o dos vereadores desta Casa. Aqui, de forma desonesta e tendenciosa, o vereador deseja inflamar a popula\u00e7\u00e3o contra a C\u00e2mara, ferindo a honra dos seus membros e da Institui\u00e7\u00e3o.
\r\nMais \u00e0 frente, o vereador insinua que o sorteio dos membros da Comiss\u00e3o Especial aberta para investigar uma poss\u00edvel quebra de decoro de sua parte teria sido possivelmente direcionado, sendo, por\u00e9m, que ele fora convidado a acompanhar de perto o sorteio, seguindo o que preceitua o Regimento Interno, no entanto, se recusou a faz\u00ea-lo. O sorteio foi realizado por duas servidoras da C\u00e2mara com o acompanhamento dos dois principais membros da Mesa Diretora - o Presidente Marcelo Jardim e a Secret\u00e1ria Melissa Terra. Nesta situa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da insinua\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel falta de honestidade dos membros da Mesa, ele tamb\u00e9m levanta suspeitas sobre a honra e honestidade das servidoras.
\r\nDepois disso, ainda tenta manchar a imagem do Consultor Legislativo da C\u00e2mara e do andamento dos processos legislativos, levantando d\u00favidas sobre os pareceres emitidos pelas comiss\u00f5es. Neste caso, acreditamos que o faz por puro e completo desconhecimento do funcionamento da C\u00e2mara e dos processos legislativos. O consultor legislativo apenas auxilia o vereador na confec\u00e7\u00e3o dos pareceres, afinal de contas o leg\u00edtimo representante eleito pelo povo para legislar \u00e9 o VEREADOR e n\u00e3o o consultor legislativo. Aqui, mais uma vez, como em todos os outros t\u00f3picos suscitados, a tentativa \u00e9 de atingir a imagem do Poder Legislativo biquense, n\u00e3o s\u00f3 de um ou outro membro da Casa, mas da C\u00e2mara municipal enquanto institui\u00e7\u00e3o de poder, que deve ser respeitada por todos os seus membros e servidores.
\r\nCom estas considera\u00e7\u00f5es, tendo como norte a defesa desta institui\u00e7\u00e3o, dos membros do Poder Legislativo e dos servidores desta Casa, publicamos este ato em desagravo \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Bicas, repudiando veementemente o discurso proferido pelo Vereador Fernando do Joca na reuni\u00e3o p\u00fablica ordin\u00e1ria do \u00faltimo dia 21 de fevereiro de 2022.
\r\nDivulgue-se em todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o.
\r\n\u00a0
\r\nBicas, 25 de fevereiro de 2022.
\r\n\u00a0
\r\nMarcelo Navarro Jardim
\r\nPresidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bicas
\r\n\u00a0
\r\n\u00a0
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