{"provider_url": "https://www.bicas.mg.leg.br", "title": "PROPOSI\u00c7\u00d5ES DA 11\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA", "html": "<p><b>PROPOSI\u00c7\u00d5ES DA 11\u00aa REUNI\u00c3O P\u00daBLICA ORDIN\u00c1RIA</b></p>\r\n<p>Durante a 11\u00aa Reuni\u00e3o P\u00fablica Ordin\u00e1ria (17)\u00a0 foram apresentadas quinze proposi\u00e7\u00f5es.</p>\r\n<p><b>Indica\u00e7\u00f5es: </b></p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim</span></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46/2023: Que seja reestabelecida energia e a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra da Olaria.</p>\r\n<p><span>Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos</span></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42/2023: Que seja regularizado o fornecimento de material escolar para as escolas, em especial \u00e0 Escola Municipal Gilson Lamha.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43/2023: Que seja fornecido material e equipamentos adequados para o combate \u00e0 escorpi\u00f5es na regi\u00e3o nas proximidades do cemit\u00e9rio.</p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Paulo S\u00e9rgio Barreiros Vieira</span></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38/2023: Que seja criado mecanismo para auxiliar financeiramente as fam\u00edlias v\u00edtimas da enchente da \u00faltima sexta-feira.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39/2023: Que seja instalada ilumina\u00e7\u00e3o de LED no cemit\u00e9rio de Santa Helena e que seja feito o cal\u00e7amento das ruas do local.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40/2023: Que seja feita reforma no Posto de Sa\u00fade de Santa Helena e que seja disponibilizado um carro exclusivamente para atender ao posto.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41/2023: Que seja feita saibragem nas estradas rurais.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44/2023: Que seja constru\u00edda ponte na estrada para a fazenda cachoeirinha, no falecido Sr. Dite.</p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45/2023: Que seja criado um evento de m\u00fasica gospel em nossa cidade.</p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Rafael Candido Aquino</span></p>\r\n<p>Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47/2023: Que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, envie a esta Casa Projeto de Lei para isen\u00e7\u00e3o do IPTU do presente ano, para os moradores que tiveram grandes preju\u00edzos ocasionados pela grande chuva ocorrida na sexta feira14/04/2023. Solicito ainda, que seja decretada estado de emerg\u00eancia, para que as pessoas que tiveram grade preju\u00edzo possam ter acesso ao saque calamidade do PIS e FGTS na Caixa econ\u00f4mica federal, devendo apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria a Caixa e providenciando para facilita\u00e7\u00e3o e r\u00e1pido pagamento.</p>\r\n<p><b>Requerimentos:</b></p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim</span></p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 36/2023: Que seja expedido votos de pesar aos familiares de Marcia Terezinha Haddad Vieira, pela ocasi\u00e3o de seu falecimento.</p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 37/2023: Que seja feito estudo t\u00e9cnico com posterior envio a esta Casa para verificar a melhor solu\u00e7\u00e3o para o direcionamento das \u00e1guas pluviais que desembocam no bairro Leopoldina.</p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Rafael Candido Aquino</span></p>\r\n<p>Requerimento n\u00ba 35/2023: Que a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, informe quais medidas de seguran\u00e7a est\u00e3o sendo tomadas nas escolas e se existe um protocolo de seguran\u00e7a discutido e definido junto \u00e0s dire\u00e7\u00f5es das escolas particulares e p\u00fablicas com ci\u00eancia da Pol\u00edcia Militar.</p>\r\n<p><b>Mo\u00e7\u00f5es:</b></p>\r\n<p><span>Vereador proponente: Paulo S\u00e9rgio Barreiros Vieira</span></p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2023: Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos \u00e0 ONG Conex\u00e3o do Bem pela sua atua\u00e7\u00e3o no socorro \u00e0s v\u00edtimas da enchente da \u00faltima sexta-feira.</p>\r\n<p>Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 07/2023: Mo\u00e7\u00e3o De Aplausos aos servidores da Secretaria de Obras e de Educa\u00e7\u00e3o pela atua\u00e7\u00e3o na \u00faltima enchente.</p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>\r\n<p><b>\u00a0</b></p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.bicas.mg.leg.br/author/Assessoria", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal", "type": "rich"}