{ "claims": [ { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-03-12T19:19:40-03:00", "description": "BOA NOITE!\r\nGOSTARIA DE SOLICITAR A RELA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS QUE TRABALHAM NA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS, SEM EXCE\u00c7\u00c3O DE NENHUM, INCLUSIVE OS CONTRATADOS E O CARGO QUE EXERCEM E SERVIDORES CONCURSADOS E O CARGO QUE EXERCEM.\r\n\r\nSEM MAIS,\r\n\r\nAGRADE\u00c7O!", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-04-05T18:04:34-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2016-04-05T18:02:58.038312", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa noite,\r\n\r\na consulta ao quadro de funcion\u00e1rios da C\u00e2mara, bem como seus cargos e vencimentos, poder\u00e1 ser realizada atrav\u00e9s dos links abaixo:\r\n\r\nhttp://www.bicas.mg.leg.br/transparencia/recursos-humanos\r\n\r\nhttp://www.bicas.mg.leg.br/institucional/fotos/servidores-do-legislativo" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE BICAS", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20150312191940" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2015-11-02T14:21:57-02:00", "description": "Exmos. Srs. Vereadores \r\n\r\nVenho mui respeitosamente me dirigir a esta Casa, reiterando mais uma vez pela agilidade do processo, nos limites de vossas atribui\u00e7\u00f5es e prazos das partes envolvidas. \r\nSabemos que a proibi\u00e7\u00e3o do uso de telefones celulares, c\u00e2meras de vigil\u00e2ncia, portas girat\u00f3rias, etc. sem contudo a INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS/BARREIRAS VISUAIS continua a expor desnecessariamente todos que utilizam ag\u00eancias banc\u00e1rias- estudos e pesquisas mostram isso. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nMARCO ANT\u00d4NIO DE MELO MONTEIRO\r\n02.Nov.2015.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-04-05T18:04:19-03:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BIOMBOS/BARREIRAS VISUAIS EM AG\u00caNCIAS BANC\u00c1RIAS EM BICAS-MG", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20151102142157" }, { "area": "administraassapso", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-05-24T10:01:17-03:00", "description": "Gostaria que solicitassem junto a prefeitura a resposta porque os funcionarios tem sido prejudicados e ficaram sem receber o auxilio alimenta\u00e7\u00e3o nos ultimos meses de 2015", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2016-08-09T16:58:09-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2016-08-09T16:58:09.620891", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde, \r\n\r\ngostar\u00edamos de informar que os vereadores est\u00e3o realizando tal cobran\u00e7a ao Poder Legislativo, atrav\u00e9s de requerimentos, que podem ser consultados neste site, e of\u00edcios, solicitando tamb\u00e9m o pagamento o mais r\u00e1pido poss\u00edvel.\r\n\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "direito do funcionalismo", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20160524100117" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-07-13T11:25:08-03:00", "description": "Bom dia, gostaria de saber se h\u00e1 data para divulga\u00e7\u00e3o do resultado final do concurso p\u00fablico desta C\u00e2mara Municipal. Entrei em contato com a banca realizadora e foi informado que n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o, que era para continuar acompanhando o site. No entanto, \u00e9 praxe em outros certames a divulgac\u00e3o de um calend\u00e1rio, com pelo menos, uma previs\u00e3o.\r\nObrigada.", "kind": "daovida", "modification_date": "2016-08-09T16:55:56-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2016-08-09T16:55:35.934582", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, \r\n\r\nrecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o e acreditamos ter acontecido algum equ\u00edvoco, visto que n\u00e3o existe nenhum Concurso P\u00fablico em execu\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa. \r\nEsperamos ter respondido satisfatoriamente \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nFl\u00e1via Apolin\u00e1rio\r\nAuxiliar administrativo" }, { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2016-08-09T16:55:56.110572", "id": 2, "review_state": "Accepted", "text": "oa tarde, \r\n\r\nrecebemos sua solicita\u00e7\u00e3o e acreditamos ter acontecido algum equ\u00edvoco, visto que n\u00e3o existe nenhum Concurso P\u00fablico em execu\u00e7\u00e3o nesta Casa Legislativa. \r\nEsperamos ter respondido satisfatoriamente \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o.\r\n\r\nAtt.\r\n\r\nFl\u00e1via Apolin\u00e1rio\r\nAuxiliar administrativo" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Concurso P\u00fablico - resultado final.", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20160713112508" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2016-12-21T13:50:36-02:00", "description": "Ol\u00e1 boa tarde!\r\n\r\nGostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no munic\u00edpio. Obrigado", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2016-12-27T14:46:17-02:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2016-12-27T14:45:47.843405", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, todos os projetos de lei ordin\u00e1ria podem ser acompanhados atrav\u00e9s do site da C\u00e2mara. Segue o link:http://sapl.bicas.mg.leg.br/generico/materia_pesquisar_form?incluir=0" } ], "review_state": "rejected", "rg": "", "title": "Lei Proibi\u00e7\u00e3o Fogos de Artificio", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20161221135036" }, { "area": "secretaria-legislativa", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2018-08-31T13:59:39-03:00", "description": "Prezados\r\n\r\nNossos cordiais cumprimentos.\r\nEm um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de al\u00edquotas de ISS do C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, lei complementar 06/2005, de n\u00e3o ter achado a informa\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s pesquisa feita por n\u00f3s em legisla\u00e7\u00f5es municipais percebemos que a referida legisla\u00e7\u00e3o se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17.\r\nPedimos provid\u00eancias quanto a atualiza\u00e7\u00e3o da referida norma.\r\nDesde j\u00e1 agradecemos.", "kind": "pedido-de-acesso-a-informaassapso", "modification_date": "2019-03-14T12:39:18-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-03-14T12:39:18.942447", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Marcos Vin\u00edcius, \r\n\r\nagradecemos pela informa\u00e7\u00e3o e informamos que estaremos atualizando a referida Lei , acrescentando seus anexos.\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Falta de Anexos em Lei Complementar - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20180831135939" }, { "area": "comissoes", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-02-25T14:02:29-03:00", "description": "Meu nome \u00e9 Maria Cl\u00e1udia, sou advogada e Cientista Social da cidade de Po\u00e7os de Caldas, sul de Minas Gerais.\r\n\r\nEm 2015 eu lancei um livro infantil chamado \"Cidadania \u00e9... Conhecer a C\u00e2mara Municipal.\" \r\n\r\nRecentemente retomei o projeto, agora com venda direta em site da editora e pessoalmente de m\u00e3o em m\u00e3o e, principalmente, apresentando em C\u00e2maras Municipais.\r\n\r\nhttps://g1.globo.com/mg/sul-de-minas/noticia/2019/01/10/advogada-mineira-escreve-livro-infantil-para-explicar-trabalho-de-vereadores.ghtml\r\n\r\nGostaria de apresentar este projeto de maneira que todas as crian\u00e7as pudessem ter acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es que o livro traz.\r\n\r\n\u00c9 um livro infantil que explica o funcionamento da C\u00e2mara Municipal....\r\n Como todos sabem as crian\u00e7as s\u00e3o curiosas e a gente tem que aproveitar ao m\u00e1ximo isso, n\u00e3o \u00e9? Imagine unir toda essa curiosidade \u00e0 cidadania?\r\n\u00c9 uma aventura incr\u00edvel e de maneira l\u00fadica e did\u00e1tica os pequenos conhecem a casa \"onde coisas importantes acontecem\".\r\nN\u00e3o \u00e9 o m\u00e1ximo poder aprender isso desde cedo? \r\n\r\n\r\n\r\nSe quiser conhecer o livro http://www.criaeditora.com.br/cidadania-e-conhecer-a-camara-municipal\r\n\r\nQualquer d\u00favida \u00e9 s\u00f3 entrar em contato (35) 987121512 \r\n\r\nObrigada pela aten\u00e7\u00e3o", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2019-03-14T12:36:57-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-03-14T12:36:57.346390", "id": 1, "review_state": "Accepted", "text": "Boa tarde Maria Cl\u00e1udia,\r\n\r\nachamos sua proposta muito interessante.Gostar\u00edamos de saber os custos para conhecimento do seu material. Solicitamos que seja enviada no email camara@bicas.mg.leg.br .\r\n" } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Livro Infantil", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20190225140229" }, { "area": "ouvidoria", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-16T11:53:15-03:00", "description": "SOLICITEI VOTA\u00c7\u00c3O PARA CANCELAMENTO DA FESTA DE ENCERRAMENTO DA C\u00c2MARA EM DEZEMBRO QUE DIANTE DA CRISE \u00c9 UM GASTO INCOERENTE E DESNECESS\u00c1RIO. ESSA QUEST\u00c3O FOI EXCLUIDA DA VOTA\u00c7\u00c3O? NEM APARECE NO HIST\u00d3RICO DE QUEST\u00d5ES ACEITAS/REJEITADAS. FOI SIMPLESMENTE EXCLU\u00cdDA?", "kind": "denaoncia", "modification_date": "2019-04-16T14:42:06-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-04-16T12:53:25.799176", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "B" }, { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-04-16T14:41:13.277648", "id": 2, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde, \r\n\r\nS\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Ouvidoria: receber reclama\u00e7\u00f5es, elogios, coment\u00e1rios e sugest\u00f5es dos usu\u00e1rios, interpret\u00e1-los e buscar solu\u00e7\u00f5es para cada caso, visando ao aprimoramento do processo de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico. Entretanto,este tipo de solicita\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser resolvida por aqui. Sugerimos que envie um of\u00edcio a esta Casa Legislativa, formalizando seu pedido e apresentando justificativa para o mesmo. Assim, encaminharemos ao Presidente para que tome as devidas provid\u00eancias." }, { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-04-16T14:42:06.806195", "id": 3, "review_state": "Accepted", "text": " " } ], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "festa", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20190416115315" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-04-18T15:48:44-03:00", "description": "Boa tarde . Como fa\u00e7o para solicitar que seja colocada uma pauta para vota\u00e7\u00e3o na C\u00e3mara pra altera\u00e7\u00e3o de um item no estatuto do servidor?", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2019-05-07T13:34:53-03:00", "responses": [ { "creator": "secretariaexecutiva", "date": "2019-05-02T17:55:24.433021", "id": 1, "review_state": "Pending", "text": "Boa tarde Jaqueline, \r\n\r\n\u00e9 necess\u00e1rio que voc\u00ea procure algum vereador e apresente a ele sua reivindica\u00e7\u00e3o. Assim, caso ache pertinente, ele apresentar\u00e1 um projeto de Lei para realizar a altera\u00e7\u00e3o solicitada.\r\n\r\n" } ], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "f\u00e9rias do funcionalismo", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20190418154844" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-11-22T09:15:49-03:00", "description": "Bom dia. Enviei msg pela p\u00e1gina do FB mas como n\u00e3o obtive resposta usei esse caminho. Devido a crise financeira do pa\u00eds refletindo diretamente nos munic\u00edpios, qual o prop\u00f3sito de uma festa de confraterniza\u00e7\u00e3o com alto custo,j\u00e1 que essa n\u00e3o beneficia em nada a assist\u00eancia social e sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o? Nao poderia esse valor ser repassado \u00e0 prefeitura a exemplo outros munic\u00edpios? Gostaria de saber se \u00e9 vi\u00e1vel. Obgda", "kind": "sugestapso", "modification_date": "2021-10-26T17:42:02-02:00", "responses": [], "review_state": "accepted", "rg": "", "title": "Festa de confraterniza\u00e7\u00e3o", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20191122091549" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-03T17:16:38-03:00", "description": "Lament\u00e1vel a decis\u00e3o desta casa em cassar o mandato do Vereador Loro. Mostra com isso que vivemos tempos no Brasil onde o certo \u00e9 errado e o errado \u00e9 certo ou ainda, aqui o poste mija no cachorro.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-12-03T17:16:38-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de Vereador", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20191203171638" }, { "area": "administracao", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2019-12-03T17:16:41-03:00", "description": "Lament\u00e1vel a decis\u00e3o desta casa em cassar o mandato do Vereador Loro. Mostra com isso que vivemos tempos no Brasil onde o certo \u00e9 errado e o errado \u00e9 certo ou ainda, aqui o poste mija no cachorro.", "kind": "reclamaassapso", "modification_date": "2019-12-03T17:16:41-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Cassa\u00e7\u00e3o de Vereador", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20191203171641" }, { "area": "assessoria-legislativa-e-juridica", "captcha": "", "cpf": "", "creation_date": "2020-03-26T14:06:41-03:00", "description": "Prezados, \r\nSolicitamos a verifica\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Prefeitura Municipal de Bicas de MG em rela\u00e7\u00e3o aos anexos com as al\u00edquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bicas.\r\nConforme o Art. 32 - As al\u00edquotas do Imposto s\u00e3o as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste C\u00f3digo.", "kind": "solicitaassapso", "modification_date": "2020-03-26T14:06:41-03:00", "responses": [], "review_state": "pending", "rg": "", "title": "Falta de Anexos com as al\u00edquotas do ISSQN da Lei Complementar - C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Bicas", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria/20200326140641" } ], "ombudsoffices": [ { "areas": [ { "area": "Administra\u00e7\u00e3o", "email": "guilherme@bicas.mg.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Assessoria Legislativa e Jur\u00eddica", "email": "guilherme@bicas.mg.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Comiss\u00f5es", "email": "guilherme@bicas.mg.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" }, { "area": "Ouvidoria", "email": "guilherme@bicas.mg.leg.br", "responsible": "Nome do Respons\u00e1vel pela \u00c1rea" } ], "claim_types": [ { "claim_type": "Den\u00fancia" }, { "claim_type": "D\u00favida" }, { "claim_type": "Elogio" }, { "claim_type": "Pedido de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Solicita\u00e7\u00e3o" }, { "claim_type": "Sugest\u00e3o" }, { "claim_type": "Reclama\u00e7\u00e3o" } ], "description": "Sistema eletr\u00f4nico de informa\u00e7\u00f5es ao cidad\u00e3o, que controla as demandas dos cidad\u00e3os \u00e0 Casa Legislativa, permitindo seu acompanhamento e pesquisa.", "display_claims": true, "email_template": "", "email_template_states": "", "managers": [], "title": "Ouvidoria", "uri": "https://www.bicas.mg.leg.br/ouvidoria" } ] }