Resultado da busca por lei

510 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Edital de Licitação 04/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 18h01
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito e trinta) horas, do dia 19 novembro de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em prestação de serviços de recepção, locação de espaço e sonorização para solenidade de entrega de honrarias de Cidadãos Beneméritos, Cidadãos Honorários e Menções Honrosas, conforme especificações constantes da carta-convite. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 h às 17:00 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.camarabicas.mg.gov.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação nº 05/2015
por Administrador publicado 26/11/2015 última modificação 25/11/2015 18h23
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Solicitação Lei Proibição Fogos de Artificio
por Secretaria Executiva publicado 27/12/2016
Olá boa tarde! Gostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no município. Obrigado
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Edital de Licitação 05/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 18h08
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito e trinta) horas, do dia 15 de dezembro de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a aquisição de equipamentos de informática, eletrônicos e eletrodomésticos, conforme especificações constantes da carta-convite. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. A carta completa poderá ser obtida pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um pen drive ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 12:00 h às 17:00 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.bicas.mg.leg.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação nº 01/2015
por Administrador última modificação 11/03/2015 16h15
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Edital de Licitação 01/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h27
MODALIDADE CARTA CONVITE 001/2014 REGIME: Execução Indireta. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global por Lote.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014
Arquivo Edital de Licitação nº 04/2015
por Administrador última modificação 11/06/2015 14h43
CONVITE Nº. 04/2015 Processo administrativo nº12/2015 AVISO A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 08:30 (oito e trinta) horas, do dia 23 de junho de 2015, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em engenharia civil. O procedimento será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas na carta-convite, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h, ou no sítio eletrônico da Câmara Municipal de Bicas (www.camarabicas.mg.gov.br). Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973. Bicas/MG, 11 de junho de 2015 Flávia Apolinário Camilo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Aviso de Pregão Presencial n° 03/2025
por Diretoria Administrativa última modificação 28/07/2025 16h13
Sonorização Volante
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo 025/2025
Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
por Assessoria de Comunicação publicado 29/06/2022 última modificação 22/10/2024 15h19
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Credenciamento taxistas
por Diretoria Administrativa última modificação 27/03/2025 13h22
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo 008/2025 Credenciamento de Taxista