-
Lei Orgânica Municipal
-
por Programa Interlegis
—
última modificação
06/09/2022 15h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em
Leis
-
Lei Proibição Fogos de Artificio
-
por Secretaria Executiva
—
publicado
27/12/2016
Olá boa tarde!
Gostaria de ter acesso a proposta de lei que proibi fogos de artificio no município. Obrigado
Localizado em
Ouvidoria
-
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
31/05/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Maio Amarelo: Câmara apoia campanha nacional de educação no trânsito
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
02/05/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
Nesse mês é realizada a campanha Maio Amarelo, uma ação organizada para conscientização e prevenção de acidentes de trânsito. A intenção é chamar a atenção da sociedade, de entidades, de empresas e do governo para o alto índice de feridos e mortos.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Mapa comparativo do Processo Seletivo Simplificado 001/2018
-
por Secretaria Legislativa
—
última modificação
12/01/2018 12h57
Localizado em
Transparência
/
Editais, Licitações e Contratos
/
2018
-
Marcelo Jardim propõe Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
16/03/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Marcelo Jardim quer Vale-Alimentação para munícipes atendidos pelo SUS em outras cidades
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
01/06/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
O presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 52/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocam para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS ou realização de exames.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Matérias Legislativas
-
por Administrador
—
publicado
23/10/2014
—
última modificação
18/02/2021 17h26
Localizado em
Processo Legislativo
-
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
07/06/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Melissa Terra pede repasse ao Hospital, contentores de lixo nos bairros e cursos profissionalizantes para jovens
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
12/05/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
A vereadora Melissa Terra apresentou duas indicações e um requerimento na 15a Reunião Pública da Câmara, em 09 de maio.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
