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Melissa Terra quer atendimento pediátrico nas creches municipais
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
04/05/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A vereadora Melissa Terra apresentou o anteprojeto que institui o programa “Primeiros Passos”, na reunião de segunda-feira (02). A proposta prevê atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis. O anteprojeto estabelece que os servidores responsáveis pela execução do programa deverão pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Mestre Torres recebe Moção de Aplausos por dedicação à capoeira
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
04/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Mulheres ligadas à história política de Bicas são homenageadas pela Câmara
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
16/03/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Normas Jurídicas
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por Administrador
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publicado
23/10/2014
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última modificação
20/08/2019 12h09
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Leis
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NOTA DE DESAGRAVO
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
25/02/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
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Sobre a Câmara
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O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
30/05/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL prevê distribuição do “Cordão de Girassol” para pessoas com deficiência
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/03/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/02/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
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Notícias
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Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
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Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
05/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
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