-
Extrato Termo Aditivo
-
por Diretoria Administrativa
—
última modificação
13/11/2025 18h20
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Extrato Termo Aditivo
-
Extrato Termo Aditivo
-
por Diretoria Administrativa
—
última modificação
09/12/2025 12h21
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo Administrativo 043/2025
-
Extrato Termo Aditivo
-
por Diretoria Administrativa
—
última modificação
12/12/2025 19h45
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo Administrativo 029/2025-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
-
Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas
-
por ${author}
—
última modificação
26/03/2020 14h06
Prezados,
Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas.
Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
Localizado em
Ouvidoria
-
Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário
-
por Secretaria Executiva
—
última modificação
14/03/2019 12h39
Prezados
Nossos cordiais cumprimentos.
Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17.
Pedimos providências quanto a atualização da referida norma.
Desde já agradecemos.
Localizado em
Ouvidoria
-
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
-
por Assessoria de Comunicação
—
publicado
23/08/2022
—
última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Função e Definição
-
por Programa Interlegis
—
última modificação
03/08/2020 14h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
História do Município de Bicas - MG
-
por Programa Interlegis
—
última modificação
27/12/2017 13h52
As mais antigas crônicas relatam que os primeiros a pisarem nas terras pertencentes ao Município de Bicas foram os Tropeiros, que aqui estabeleciam pausadas provisórias, abrigando-se em choupanas cobertas de taboas.
Localizado em
Sobre a Câmara
-
Homologação
-
por Diretoria Administrativa
—
última modificação
27/01/2025 16h24
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Processo administrativo n°1/2025
-
Homologação
-
por Diretoria Administrativa
—
publicado
16/10/2020
—
última modificação
23/10/2020 13h48
Localizado em
Transparência
/
…
/
2020
/
Processo 18/2020 - Pregão Presencial nº 05/2020
