Resultado da busca por lei

559 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code extrato
por Diretoria Administrativa — última modificação 10/10/2025 18h21
Localizado em Transparência / … / Processo Administrativo 029/2025-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025 / Extrato
Agosto Lilás e Agosto Dourado , Conscientização e cuidado que transformam vidas
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Extrato de Contrato 02/2016
por Administrador — última modificação 01/02/2016 16h03
Contratação de Empresa especializada em fornecimento de uma página de jornal para publicação de balancetes e projetos em tramitação do Poder Legislativo Biquense.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Extrato 01/2015
por Administrador — última modificação 11/03/2015 16h11
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo object code Extrato de Contrato
por Diretoria Administrativa — última modificação 31/10/2025 15h23
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo n°033/2025
Arquivo Extrato de Contrato 05/2016
por Administrador — última modificação 29/04/2016 08h54
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Dezembro Vermelho
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/12/2021 — última modificação 22/10/2024 15h19
O Dezembro Vermelho, campanha instituída pela Lei nº 13.504/2017, marca uma grande mobilização nacional na luta contra o vírus HIV, a Aids e outras IST (infecções sexualmente transmissíveis), chamando a atenção para a prevenção, a assistência e a proteção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Cancelamento do Edital
por Diretoria Administrativa — última modificação 01/11/2019 17h44
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo n.º 15/2018 Tomada de Preço 01/2018
Arquivo Cancelamento do Edital
por Diretoria Administrativa — última modificação 25/05/2018 16h54
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo 15/2018 Tomada de Preço 01/2018
Arquivo Cancelamento do Edital
por Diretoria Administrativa — última modificação 01/11/2019 16h15
Localizado em Transparência / … / 2018 / Processo 15/2018 Tomada de Preço 01/2018
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 36 37 38 [39] 40 41 42 ... 56