Resultado da busca por lei

490 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Pregão Presencial nº 05/2016
por Administrador última modificação 02/12/2016 10h07
Para acessar todo o trâmite da licitação, acesse: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/?ttBusca=&slTipo=&ttOrgao=camara+municipal+de+bicas&ttAbertura=&ttPublicacao=&btBuscar=Buscar
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Edital de Pregão Presencial 05/2016
por Administrador última modificação 17/11/2016 16h19
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em prestação de serviços de recepção e cerimonial para a solenidade de Outorga de Menção Honrosa, Título de Cidadão Honorário e Benemérito.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo object code Extrato de Rescisão
por Administrador última modificação 05/09/2016 20h32
Localizado em Transparência / / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015
Arquivo Edital de Tomada de Preço nº 02/2015
por Administrador publicado 19/06/2015 última modificação 18/06/2015 16h42
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015 PROCESSO Nº 13/2015 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, criada pela Portaria n.10/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 07, do mês de julho, do ano de 2015, na sala de reuniões das Comissões, situada na Praça Raul Soares, n. 20, 3º andar, no centro da cidade de Bicas/MG, serão recebidos os documentos e as propostas dos licitantes relativas à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, do tipo MENOR PREÇO, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Esta licitação reger-se-á pela consolidada Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e por lei especial aplicável à espécie e pelas cláusulas e especificações contidas neste Edital. Não havendo expediente na data marcada para a abertura da licitação, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, salvo disposição em contrário.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo object code Extrato de Contrato
por Diretoria Administrativa última modificação 27/01/2025 16h27
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo administrativo n°1/2025
Arquivo Octet Stream Aviso de Contratação Direta
por Diretoria Administrativa última modificação 14/05/2025 19h56
Localizado em Transparência / / Processo Administrativo n°015/2025 / Aviso de Contratação Direta
Arquivo object code EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
por Administrador última modificação 25/04/2016 19h50
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
por Administrador última modificação 14/05/2015 16h37
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Processo nº 024/2021 - Dispensa nº 017/2021
por Diretoria Administrativa publicado 10/11/2021 última modificação 09/12/2021 16h06
Fornecimento de placas de aço inox com estojo de veludo para homenagear os alunos destaque dos anos 2019 e 2020 - “Placa Vereador José Cúgola” (Decreto Municipal nº 312/2006), “Professor Emérito de Bicas” dos anos 2019 e 2020 (Lei Municipal nº 1.468/2009) e “Pedagogo Destaque” do ano 2020 (Lei Municipal nº 1.963/2020), placas com moldura para a Galeria dos Vereadores, e, placas com identificação dos vereadores para compor o plenário da Câmara Municipal de Bicas.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2021