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Arquivo object code Edital de Pregão Presencial 01/2016 - Republicação
por Administrador última modificação 08/03/2016 17h58
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Edital de Pregão Presencial 01/2016
por Administrador última modificação 19/02/2016 16h46
Contratação de empresa(s) para fornecer materiais de limpeza e higienização, gêneros alimentícios e água mineral.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Pregão Presencial nº 05/2016
por Administrador última modificação 02/12/2016 10h07
Para acessar todo o trâmite da licitação, acesse: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/Processos/?ttBusca=&slTipo=&ttOrgao=camara+municipal+de+bicas&ttAbertura=&ttPublicacao=&btBuscar=Buscar
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Edital de Pregão Presencial 05/2016
por Administrador última modificação 17/11/2016 16h19
Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte especializada em prestação de serviços de recepção e cerimonial para a solenidade de Outorga de Menção Honrosa, Título de Cidadão Honorário e Benemérito.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Solicitação Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas
por ${author} última modificação 26/03/2020 14h06
Prezados, Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas. Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário
por Secretaria Executiva última modificação 14/03/2019 12h39
Prezados Nossos cordiais cumprimentos. Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17. Pedimos providências quanto a atualização da referida norma. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Projeto quer proibir rodeios
por moises publicado 03/11/2014 última modificação 22/10/2024 15h19
Vereadora apresenta projeto de lei que proíbe rodeios em Bicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Programa Interlegis última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Arquivo Edital de Tomada de Preço nº 02/2015
por Administrador publicado 19/06/2015 última modificação 18/06/2015 16h42
EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2015 PROCESSO Nº 13/2015 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS, criada pela Portaria n.10/2015, torna público, para conhecimento dos interessados, que às 08h30min do dia 07, do mês de julho, do ano de 2015, na sala de reuniões das Comissões, situada na Praça Raul Soares, n. 20, 3º andar, no centro da cidade de Bicas/MG, serão recebidos os documentos e as propostas dos licitantes relativas à TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015, do tipo MENOR PREÇO, NA FORMA DE EXECUÇÃO INDIRETA, REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Esta licitação reger-se-á pela consolidada Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e por lei especial aplicável à espécie e pelas cláusulas e especificações contidas neste Edital. Não havendo expediente na data marcada para a abertura da licitação, ficará a reunião adiada para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e hora, salvo disposição em contrário.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo object code Extrato de Rescisão
por Administrador última modificação 05/09/2016 20h32
Localizado em Transparência / / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015