Resultado da busca por lei

559 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Projeto quer proibir rodeios
por moises — publicado 03/11/2014 — última modificação 22/10/2024 15h19
Vereadora apresenta projeto de lei que proíbe rodeios em Bicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Extrato de Rescisão
por Administrador — última modificação 05/09/2016 20h32
Localizado em Transparência / … / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015
Arquivo object code Extrato de Contrato
por Diretoria Administrativa — última modificação 17/01/2026 17h35
Localizado em Transparência / … / 2026 / Processo Administrativo 001/2026
Arquivo Octet Stream Aviso de Contratação Direta
por Diretoria Administrativa — última modificação 14/05/2025 19h56
Localizado em Transparência / … / Processo Administrativo n°015/2025 / Aviso de Contratação Direta
Arquivo Octet Stream Aviso de Contratação Direta
por Diretoria Administrativa — última modificação 24/06/2025 19h13
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo n°024/2025
Arquivo object code Extrato de Contrato
por Diretoria Administrativa — última modificação 27/01/2025 16h27
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo administrativo n°1/2025
Arquivo Edital de Pregão Presencial 02/2016
por Administrador — última modificação 18/04/2016 19h43
Contratação de empresa especializada em gestão de documentos e guarda terceirizada de arquivos, com implantação de Sistema para cadastro, controle e recuperação de documentos.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo object code EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
por Administrador — última modificação 25/04/2016 19h50
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2016
Arquivo Edital Obra
por Diretoria Administrativa — última modificação 11/08/2025 16h23
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo 029/2025-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 56