Câmara Municipal

Câmara recebe Projeto que veta exigência de comprovante vacinal: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/03/2022
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NOTA DE DESAGRAVO: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/02/2022
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
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Projeto de Lei prevê ampliação do acesso ao DIU no município: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/02/2022
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Projeto de lei Ordinária cria galeria das Vereadoras: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/02/2022
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Projetos de Lei aprovados: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/02/2022
A Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) na Reunião Pública de 14 de fevereiro de 2022. Os projetos estavam em 2a votação, mas com a dispensa de interstício (intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo) foi possível coloca-los em 3ª votação. Foram aprovados por unanimidade:
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PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/02/2022
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
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Câmara aprova reajuste do ticket alimentação de servidores municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/02/2022 — última modificação 14/02/2022 12h19
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2022, de autoria do executivo, que prevê o reajuste do ticket alimentação dos servidores municipais de Bicas. A primeira votação do projeto aconteceu durante a 3ª reunião pública Ordinária.
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EXTRATO: por Diretoria Administrativa — publicado 01/02/2022 — última modificação 18/02/2022 18h54
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo nº 002/2022 - Dispensa nº 002/2022
EXTRATO: por Diretoria Administrativa — publicado 01/02/2022 — última modificação 18/02/2022 18h52
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo nº 001/2022 - Dispensa 001/2022
RESULTADO FINAL: por Diretoria Administrativa — publicado 03/01/2022 — última modificação 05/01/2022 14h40
Localizado em Transparência / … / 2021 / PROCESSO SELETIVO Nº 002/2021

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