PROPOSIÇÕES DA 18ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2026

Durante a 18ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 08/06/26 foi apresentada as seguintes proposições:

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento 52/2026 Requer a realização de audiência pública para discutir a cobrança de estacionamento nas vias públicas municipais.

Requerimento 51/2026 Requer informações acerca da disponibilização da vacina contra o vírus sincicial respiratório (VSR)

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

Indicação 124/2026 Indica a realização de limpeza e remoção de galhos de árvores na calçada da Rua Pastor Higino Teixeira de Souza.

Vereador proponente: José Alberto Matias da Silva

Requerimento 50/2026 Votos de profundo pesar pelo falecimento de Carlos Augusto Donnarumma Veiga(Guto)

Requerimento 49/2026 Votos de profundo pesar pelo falecimento de Maria da Conceição Gomes Guilhermino.

Vereador proponente:  Vereador Max Cortat Neves 

Emenda Modificativa 4/2026 Dá nova redação ao §13 do art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2027)

Emenda Modificativa 3/2026 Altera redação do §14 do art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026.

Emenda Substitutiva Com Justificação 2/2026 Dê-se ao §5º do art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026 nova redação.

Emenda Substitutiva Com Justificação 1/2026 Dê-se ao §4º do art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026 a seguinte redação, acrescentando-se ainda os §§4º-A e 4º-B, renumerando-os conforme conveniência.

Emenda Aditiva Com Justificação 4/2026 Acrescente-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026 o seguinte parágrafo.

Emenda Aditiva Com Justificação 3/2026 Acrescente-se ao art. 9º do Projeto de Lei nº 18/2026 a possibilidade de indicação em conjunto de emendas impositivas.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Projeto de Lei N°: 16/2026 Institui o “Dia Municipal do Cooperativismo” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bicas/MG.