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CAMPANHA AGOSTO LILÁS 2023
por Assessoria de Comunicação publicado 02/08/2023 última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova por unanimidade 9 Projetos de Lei; 7 do Executivo
por Assessoria de Comunicação publicado 03/08/2022 última modificação 22/10/2024 15h19
Os vereadores discutiram e votaram nove projetos de lei na reunião de segunda-feira, 01, e todos foram aprovados por unanimidade.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DESPACHO DECISÓRIO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
por Administrador última modificação 30/06/2015 14h45
Referência: Processo nº 12/2015 Carta Convite 04/2015
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
Arquivo Octet Stream Resposta ao Recurso
por Diretoria Administrativa última modificação 25/07/2023 17h30
Localizado em Transparência / / 2023 / Processo nº 010/2023 - Tomada de Preços nº 001/2023
Arquivo application/x-iso9660-image Aviso
por Diretoria Administrativa última modificação 27/01/2025 16h36
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo nº 2/2025
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias
por Assessoria de Comunicação publicado 12/05/2022 última modificação 22/10/2024 15h19
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova em primeira votação adesão de Bicas ao consórcio da vacina
por Secretaria Legislativa publicado 12/03/2021 última modificação 22/10/2024 15h19
Com a aprovação em primeira votação, projeto que ratifica a adesão do município ao consórcio vai para deliberação final nesta segunda-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Documento de formalização
por Diretoria Administrativa última modificação 23/01/2025 19h37
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo Administrativo nº 2/2025
Projeto de Lei poderá obrigar o compartilhamento de dados de rastreamento de veículos
por Assessoria de Comunicação publicado 18/04/2022 última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Licitação 03/2014
por Administrador última modificação 30/01/2015 17h43
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS faz saber a quem possa interessar, que nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, receberá às 8:30 (oito horas e trinta minutos) horas, do dia 29 (vinte e nove) de abril de 2014, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Raul Soares, 20, centro, nesta cidade de Bicas/MG, os documentos relativos à habilitação e proposta para a contratação de sociedade empresária especializada em serviços de recepção e cerimonial com fornecimento de coquetel, locação de espaço e sonorização para a realização de solenidade anual de entrega de honrarias previstas no Decreto-Legislativo n. 312/2006 (Placa Vereador José Cúgola) e Lei Municipal 1468/2009 (Título de Professor Emérito), conforme especificações constantes do anexo I deste edital, a ser realizada no dia 23 de maio de 2014 o qual será regido pela Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações posteriores e pelas demais condições fixadas no edital, as quais os interessados devem submeter-se sem quaisquer restrições. Além dos convidados, poderão participar da licitação os interessados que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, que manifestem seu interesse, com antecedência de até 24 (vinte e quatro) horas da apresentação dos envelopes, na forma do disposto no § 3o do artigo 22 da Lei Federal 8.666/93. O edital completo poderá ser obtido pelos interessados na CPL no endereço supra, em meio magnético, mediante entrega de um disquete ou CD vazio, de segunda a sexta-feira, no horário de 11:30 h às 18:30 h. Quaisquer dúvidas, contato através do telefone (32) 3271-2973.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2014