PROPOSIÇÕES DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2026
PROPOSIÇÕES DA 11ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Durante a 11ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 13/04/26 foi apresentada as seguintes proposições:
Vereador proponente: Igor Maia da Silva
Projeto de Lei 10/2026 Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento 37/2026 Requer informações acerca da informatização dos sistemas de gestão da saúde no município
Requerimento 36/2026 Requer impetração de mandado de segurança, visando garantir o cumprimento e a devida resposta ao Requerimento nº 131/2025
Indicação 91/2026 Indica a oferta de curso de capacitação continuada para os monitores da rede municipal de educação.
Indicação 90/2026 Indica a realização de reparo em buraco existente na Rua Professor Francisco Peres.
Indicação 89/2026 Indica a realização de limpeza e retirada de entulhos na Rua Melo Viana e em todo o Bairro Santana.
Projeto de Lei 9/2026 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Estratégia Municipal de Navegação de Pacientes com Neoplasia Maligna.
Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Requer a adoção de providências para a transmissão das reuniões da Câmara Municipal por meio das redes sociais oficiais, especialmente Instagram e Facebook.
Indicação 88/2026 Indica a instalação de quebra-molas na Rua Melo Viana, nas proximidades da mina d’água do Estadual.
Projeto de Lei 10/2026 Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Vereador proponente: Isaias Pereira Lima
Projeto de Lei 10/2026 Dispõe sobre o reajuste dos salários dos Servidores da Câmara Municipal de Bicas/MG e dá outras providências.”
Projeto de Lei 7/2026 Dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação 87/2026 Indica a a instalação de corrimão na ponte localizada na zona rural de São Manoel.
Indicação 86/2026 Indica o calçamento no trecho final da Rua João Pinto de Castro.