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Aberta Consulta pública sobre a LDO para 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 22/05/2023 — última modificação 22/10/2024 15h19
- A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Tributação da Câmara Municipal de Bicas anunciou a abertura da consulta pública para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A iniciativa visa promover a participação ativa da população no processo de elaboração do orçamento municipal, garantindo transparência e inclusão na definição das prioridades para o próximo ano.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acesso à Informação
por Programa Interlegis — última modificação 29/09/2014 11h10
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/08/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Aditivo contratual N°05/2016
por Diretoria Administrativa — última modificação 24/02/2017 09h14
Contratação de empresa especializada em gestão de documentos.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2017
Arquivo Adjudicação Processo 9/2018
por Secretaria Legislativa — última modificação 27/02/2018 15h12
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2018
Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/08/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Agosto Lilás e Agosto Dourado , Conscientização e cuidado que transformam vidas
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo 3-BDI
por Diretoria Administrativa — última modificação 08/08/2025 18h26
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo 029/2025-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
Arquivo object code Anexo 4 - Memorial Descritivo
por Diretoria Administrativa — última modificação 08/08/2025 18h28
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo 029/2025-CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2025
Arquivo PDF document ANEXO I - MEMORIAL DESCRITIVO - CÂMARA MUNICIPAL DE BICAS
por Diretoria Administrativa — última modificação 26/07/2023 18h21
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 013/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023
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