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Credenciamento taxistas
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por Diretoria Administrativa
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última modificação
27/03/2025 13h22
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Transparência
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2025
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Processo Administrativo 008/2025 Credenciamento de Taxista
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Projetos de Lei aprovados
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
18/02/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) na Reunião Pública de 14 de fevereiro de 2022. Os projetos estavam em 2a votação, mas com a dispensa de interstício (intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo) foi possível coloca-los em 3ª votação. Foram aprovados por unanimidade:
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Edital de Tomada de Preço nº 01/2015
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por Administrador
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última modificação
28/04/2015 11h32
A Câmara Municipal de Bicas, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria nº 13/2015, com endereço na Praça Raul Soares, n. 20, Centro, CNPJ 04.240.938/0001-30, torna público que realizará Licitação, na modalidade Tomada de Preços, regime de execução indireta, do tipo Técnica e Preço, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria contábil com disponibilização de software para administração pública, nas áreas de finanças públicas. A presente licitação rege-se pela Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, Lei Federal 123/2006, e, ainda, pelas disposições deste Edital e seus Anexos.
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Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2015
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Proposições da 29ª Reunião Pública
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
31/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 29 de agosto de 2022, sendo quatro indicações, um requerimento e uma moção de pesar.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Autorização
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por Diretoria Administrativa
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última modificação
23/01/2025 19h37
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Transparência
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2025
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Processo Administrativo nº 2/2025
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Processo administrativo n°1/2025
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por Diretoria Administrativa
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publicado
27/01/2025
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última modificação
27/01/2025 16h50
Capacitação, treinamento e acompanhamento em licitações públicas, em especial, no que se refere à Nova Lei de Licitações - Lei nº 14.133/2021 ao Agente de Contratação em todos os procedimentos de licitações e compras da Câmara Municipal.
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Transparência
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Editais, Licitações e Contratos
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2025
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Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
03/08/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aviso de Pregão Presencial 02/2025
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por Diretoria Administrativa
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última modificação
28/07/2025 14h35
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços especializados em Guarda e Gestão Terceirizadas de Documentos com uso de Sistema GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos para a Câmara Municipal de Bicas.
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Transparência
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2025
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Processo Administrativo 023/2025
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Câmara aprova reajuste do ticket alimentação de servidores municipais
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
10/02/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 02/2022, de autoria do executivo, que prevê o reajuste do ticket alimentação dos servidores municipais de Bicas. A primeira votação do projeto aconteceu durante a 3ª reunião pública Ordinária.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Normas Jurídicas
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por Administrador
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publicado
23/10/2014
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última modificação
20/08/2019 12h09
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Leis
