Resultado da busca por lei

527 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Comissão apresenta parecer favorável a três Projetos de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 10/05/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Durante a 15ª reunião pública, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça apresentou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam pela Casa.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão de Finanças, Legislação e Justiça dá parecer favorável a dois Projetos de Lei
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/05/2022
Comissão discutirá alterações no Regimento Interno
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/03/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Confira a Composição das Comissões Permanentes para 2025
por Secretaria Legislativa — publicado 17/01/2025 — última modificação 21/01/2025 16h02
No último dia 9 de janeiro, foram nomeados os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bicas para o exercício do ano de 2025. As comissões desempenham um papel fundamental na análise e deliberação de projetos de lei e demais matérias legislativas, além de fiscalizar e acompanhar temas de interesse público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Convocação
por Diretoria Administrativa — última modificação 11/09/2025 16h39
Localizado em Transparência / … / 2025 / PROCESSO SELETIVO N° 002/2025
Arquivo Credenciamento taxistas
por Diretoria Administrativa — última modificação 27/03/2025 13h22
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo 008/2025 Credenciamento de Taxista
CSEAS se reúne para debate sobre avanço da Covid-19
por Secretaria Legislativa — publicado 20/01/2021 — última modificação 22/10/2024 15h19
Na última quinta feira vereadores da Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social se reuniram com a Secretária Municipal de Saúde e autoridades sanitárias para traçar um panorama sobre o aumento de casos de Covid19 e medidas a serem tomadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Curso “Lei de Licitações nº 14.133/21 – Aspectos Polêmicos e Práticos”
por Assessoria de Comunicação — publicado 03/02/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DESPACHO DECISÓRIO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
por Administrador — última modificação 30/06/2015 14h45
Referência: Processo nº 12/2015 Carta Convite 04/2015
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 53