Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego

Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego

A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais. ­

O PL pretende instituir a “Semana do Mutirão do Emprego”, cujo objetivo é divulgar orientações sobre emprego, mercado e trabalho. A matéria quer promover a empregabilidade e o desenvolvimento local, bem como valorizar a vida profissional do trabalhador e garantir o acesso aos direitos trabalhistas. O projeto também prevê a divulgação das leis municipais de incentivo ao emprego.

“Através desta iniciativa podemos fazer um mutirão do emprego, expedindo carteiras de identidade, carteiras de trabalho,e fazendo outras ações voltadas à inserção de pessoas no mercado de trabalho” justificou. Para cumprir os objetivos desta Lei, os Poderes Municipais ficam autorizados a realizar parcerias com entidades sociais.

Caso o PL seja sancionado, a Semana do Mutirão do Emprego deve passar a integrar o calendário de eventos do Município em maio, preferencialmente na semana do dia 1, quando se comemora o Dia do Trabalhador.

O PL é mais uma ação da vereadora para ajudar a combater o desemprego na cidade. Na 15ª reunião pública, realizada em 09 de maio, ela apresentou um requerimento pedindo ao Executivo a previsão de oferta de cursos profissionalizantes que atendam às exigências do programa Jovem Aprendiz.

“Devemos sempre lembrar que trabalho é direito constitucional e que é responsabilidade do poder público implantar políticas voltadas para a geração de emprego.Nenhuma política é mais eficaz no combate à pobreza do que o emprego”, disse a vereadora.