Proposições da 01ª reuniao pública ordinaria
Durante a 01ª reunião ordinária ocorrida no dia 22/01 foram apresentadas as seguintes proposições:
Indicações:
Vereadora proponente: Sônia Maria Pereira Mattos
Indicação nº 01/2024: Que seja pintada vaga de estacionamento para idosos nos principais locais de atendimento público.
Indicação nº 03/2024: Que seja corrigido buraco na rua em frente à saída da galeria José Maria Veiga.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 02/2024: Que seja efetuado o pagamento do 14º dos agentes comunitários de saúde.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação nº 04/2024: Que seja construida faixa de pedestre entre a estação rodoviária e o parque dos ferroviários, para dar acesso à guarita e ao parque.
Indicação nº06/2024: Que seja iniciada a obra da capela mortuária de Santa Helena.
Vereador proponente: Marcelo N. Jardim
Indicação nº 05/2024: Que seja corrigido o afundamento da rua Garcia Passos, próximo à Mecânica Pacheco.
Moções:
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Moção nº 01/2024: MOÇÃO DE APOIO à Proposta de Emenda à Constituição do Estado de Minas Gerais que da nova redação ao caput do art. 24 da Carta Magna Estadual e acrescenta os §§11 e 12 ao mesmo diploma legal.
Requerimentos:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Requerimento nº 01/2024: Que seja informado o motivo do município de Bicas não ter se inscrito para receber os recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR para o programa Minha Casa Minha Vida.
Vereador proponente:Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 02/2024: Que seja oficiado o Hospital São José para responder o motivo da mudança no fluxo de atendimento à população .
Requerimento nº 03/2024: Que o Conselho Municipal de Saúde informe a relação de conselheiros do Hospital São José.
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 04/2024: Que seja encaminhada toda a documentação referente aos editais 01/2023 e 02/2023 da Lei Paulo Gustavo, em especial os projetos apresentados pelos participantes e as análises de mérito cultural do comitê gestor.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Requerimento nº 05/2024: Que seja informada a previsão atualizada de conclusão das obras do centro da cidade e o motivo de até hoje não ter sido afixada placa indicativa dos valores de recursos e empresa responsável.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 06/2024: Que a Administração Municipal, através das secretarias competentes, enviem novo contrato e cronograma com a nova empresa que assumiu as obras do parque dos ferroviários.
Requerimento nº07/2024: Que a Administração Municipal, através da Secretaria de Saúde, informe se enviou dados sobre receitas e despesas com Ações e Serviços de Saúde através do Siops, e que encaminhe cópia destas informações, bem como relatório de consultas e exames aguardando marcação.