PROPOSIÇÕES DA 01ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2026
Durante a 01ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 26/01/26 foram apresentada as seguintes proposições:
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Projeto de Lei Ordinária n° 03/2026: Autoriza o município a instituir o Programa Municipal de Transporte Social para Tratamento de Saúde Particular, destinado a garantir o deslocamento de pacientes residentes no Município que realizem tratamento médico, terapêutico ou diagnóstico fora da rede pública ou conveniada ao Sistema Único de Saúde – SUS.
Indicação n° 01/2026: Solicito desentupimento do bueiro localizado na Rua Antônio Bertelli, no bairro Edgar Moreira.
Indicação n° 02/2026: Solicito a retirada do entulho acumulado na Rua Roseli Arruda.
Indicação n° 03/2026: Solicito a limpeza do lote à Rua César Oliveira Mendes, 209.
Vereador proponente: Vereador Max Cortat Neves
Indicação n° 11/2026: Indico a realização de serviços de capina nas ruas da cidade.
Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira
Indicação n° 05/2026: Solicito a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Álvaro Dias, bairro Souza Mattos.
Indicação n° 06/2026: Indico a adaptação do antigo prédio da escola do distrito de Santa Helena para funcionamento como capela mortuária e área de uso comunitário.
Indicação n° 07/2026: Indico a finalização das obras destinadas à transformação do Parque dos Ferroviários em um complexo de atividades e lazer.
Indicação n° 08/2026: Indico a conclusão do calçamento da Rua Augusto Rossi, no trecho próximo à Susu Lanches.
Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz
Projeto de Lei Ordinária n° 04/2026: Autoriza o Poder Executivo a instituir, no âmbito do Município de Bicas, política de oferta de alimentação (merenda) aos servidores públicos municipais em atividades escolares, sem desconto de auxílio-refeição ou vale-alimentação.
Indicação n° 12/2026: Solicito asfaltamento e recomposição do pavimento nas caixas que foram construídas no final da Rua Zima de Souza Moreira, cruzamento com a Deputado Oliveira Souza.
Indicação n° 13/2026: Indico o reparo de buraco existente no quebra-molas próximo à Praça do Lilin Popó.
Moção de Aplausos n° 01/2026: a João Pedro Bertolozo Marciano de Almeida pelo excelente desempenho no último Exame Nacional de Ensino Médio.
Vereador proponente: Igor Maia da Silva
Indicação n° 04/2026: Solicito o reparo de buraco existente na Rua da Matinha, bem como a proteção e cobertura adequadas da boca de lobo localizadas na mesma via.
Indicação n° 10/2026: Solicito a instalação de uma academia popular na Cutieira.
Vereador proponente: Luiz Paulo Rocha
Requerimento n° 01/2026: requer cópia das prestações de contas apresentadas pelo Hospital São José de Bicas referentes ao último ano.
Requerimento n° 02/2026: votos de pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Guarnieri.