PROPOSIÇÕES DA 08ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINARIA

Durante a 08ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 20/03 foram apresentadas as seguintes proposições:

Indicações:

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 34/2024: que seja vistoriado o terreno localizado à Rua Sebastião Croce, ao lado do nº264, no bairro São Pedro.

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Indicação nº 35/2024: Solicito a Administração Municipal, que adote procedimento admitido pelo TCU (tribunal de contas da união) em acórdão n.º 298/2024 nas licitações de obras e serviços.

Requerimentos:

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 31/2024: que seja incluída em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 15 de março de 2024.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 32/2024: que sejam informados a esta Casa os valores municipais destinados aos dois últimos eventos de futevôlei que ocorreram em nossa cidade.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 33/2024: que seja informado quem decidiu e o motivo das unidades de saúde municipais terem emendado o feriado de 19 de março em plena vigência de um decreto de urgência em saúde.

Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges

Requerimento nº 34/2024: O andamento dos processos administrativos que verificam a contratação do palco concha da Expobicas e das Luzes de Natal.

Requerimento nº 35/2024: que seja publicada e encaminhada cópia para esta Casa da Licitação nº 47/2023.

Moções:

Vereador proponente: Rafael Candido Aquino

Moção nº 08/2024: Moção de apoio ao Projeto de lei 10772/18, a ser enviada ao Congresso Nacional, solicitando aprovação deste importante projeto.