PROPOSIÇÕES DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2026

PROPOSIÇÕES DA 12ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA                                           

Durante a 12ª reunião pública ordinária ocorrida no dia 22/04/26 foi apresentada as seguintes proposições:

Vereador proponente: Igor Maia da Silva

Indicação 97/2026 Indica o nivelamento da Rua Floriano Peixoto.

Indicação 96/2026 indica a realização de nivelamento da Rua Aquiles de Paula.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Moção de Aplausos 5/2026 Aplausos ao Sr João Luiz de Souza

Requerimento 40/2026 Requer informações acerca da previsão de implementação de sistema de câmeras de segurança no município.

Requerimento 39/2026 Requer esclarecimentos sobre aplicação de recursos da Lei Adir Blanc

Requerimento 38/2026 Requer informações detalhadas acerca da rotina de manutenção dos ônibus escolares.

Indicação 93/2026 Indica a realização de limpeza em toda a extensão da Avenida do Contorno.

Vereador proponente: Diogo Rocha Muniz

Indicação 95/2026 Indica a realização de operação tapa-buracos em toda a cidade.

Indicação 94/2026 Indica a realização de vistoria urgente em todas as ruas do município para levantamento de problemas na iluminação pública, bem como a disponibilização de canal de atendimento via WhatsApp para solicitação de troca de lâmpadas queimadas.

Vereador proponente: Luiz Paulo Rocha

Indicação 92/2026 Indica a realização de reparo na calçada da Avenida Brasília, no trecho compreendido entre a Rua Primo Rossi e o Colégio Reto Júnior.

Vereador proponente:  Vereador Max Cortat Neves 

Projeto de Lei 11/2026 Institui a prioridade de atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas esferas pública e privada no município de Bicas.

Projeto de Lei 12/2026  Dispõe sobre a proibição da circulação de veículos automotores de duas rodas que emitam ruídos acima dos limites permitidos ou possuam sistema de escapamento em desconformidade com as normas relativas ao controle de poluição sonora e atmosférica

Projeto de Lei 13/2026 Dispõe sobre a vacinação domiciliar para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Bicas.