PROPOSIÇÕES DA 40ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
PROPOSIÇÕES DA 40ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA
Foram apresentadas 7 indicações e 8 requerimentos na 40ª Reunião Pública Ordinária (16/11).
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Indicação nº 267/2022: Que realize melhorias na iluminação na Rede Ferroviária.
Indicação nº 268/2022: Que providencie com urgência o reparo nas manilhas da Rua C, bairro Edgar Moreira, que estão em iminência de cair.
Indicação nº 269/2022: Que providencie a retirada do Ponto de Ônibus no Povoado de Santa Helena.
Indicação nº 270/2022: Que seja cercado o parquinho em frente ao Samu.
Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos
Indicação nº 264/2022: Que a Secretaria de Saúde realize busca ativa no Município das pessoas que ainda não se vacinaram e que não tomaram todas as doses necessárias contra a Covid 19; intensifique a mobilização através de divulgação de campanhas, e por meio dos agentes comunitários de Saúde.
Indicação nº 265/2022: Que seja feita a capina do córrego da Rua Miquelina.e que após a capina não seja colocado o mato ao lado do córrego.
Indicação nº 266/2022: Que providencie a retirada de uma pedra que está obstruindo a passagem de água no córrego São José um pouco abaixo da Rua Primo Rossi.
Requerimentos:
Vereador proponente: Aloysio Barbosa Borges
Requerimento nº 162/2022: Que seja elaborado relatório detalhado sobre a festa para celebrar o dia dos professores realizada no clube biquense, com vistas a informar esta casa sobre o evento, incluindo (mas não restrito a) onde foi empenhado, qual o valor efetivamente pago, quantas pessoas participaram do evento, as datas em que ocorreram as movimentações financeiras referentes aos pagamentos para o evento, qual o processo licitatório, etc.Solicito ainda que o relatório venha acompanhado dos extratos de publicação do processo licitatório, detalhamento de empenhos e demais documentos comprobatórios.
Vereador proponente: Joel Milão Filho
Requerimento nº 163/2022: Que seja encaminhado relatório com a listagem das ordens de serviço de maquinário da prefeitura executadas neste mês de novembro, com a identificação de quem autorizou cada serviço.
Requerimento nº 164/2022: informações se há previsão para o calçamento de trecho na Rua Alameda Santa no Bairro Gilson Lamha.
Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza
Requerimento nº 165/2022: Solicito ao representante da Câmara no Hospital São José os documentos que comprovem os pagamentos dos impostos junto ao INSS, FGTS fundo de garantia dos funcionários e outros impostos nos últimos 12 meses.
Requerimento nº 166/2022: Solicito ao representante desta Casa Legislativa que solicite a informação do hospital São José de todos os plantões médicos que ficaram sem médicos nos últimos 60 dias e a relação de débitos do hospital dos médicos plantonistas durante este ano de 2022 com nome e valores.
Requerimento nº 167/2022: Solicito informação da Secretaria de Meio Ambiente relação dos loteamentos irregulares e se o loteamento Jardim Paraíso já regularizou sua situação atendendo todas as solicitações feitas pela prefeitura tendo em vista, ter passado mais de 18 meses da aprovação nesta casa da extensão urbana numa área rural.
Requerimento nº 168/2022: Solicito a Secretaria de Meio Ambiente que providencie e envie a está Casa Legislativa a relação de empresas e pessoas físicas que fazem parte da lista de responsáveis de loteamentos irregulares conforme a matéria em anexo do MP Estadual.
Vereador proponente: Rafael Candido Aquino
Requerimento nº 169/2022: Solicito da Administração Municipal, através das Secretarias competentes, que forneçam listagem das ações contempladas pelos Fundos: do Esporte, Patrimônio Histórico, de Cultura, e o de Turismo.