Proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária

Proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária

Foram apresentadas 21 proposições da 45ª Reunião Pública Ordinária (19), sendo 02 indicações, 16 requerimentos e 4 moções.

Indicações:

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Indicação nº 281/2022: Que seja disponibilizado protetores solares aos funcionários que trabalham ao ar livre, expostos ao sol.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Indicação nº 282/2022: Que seja adquirido com urgência material para os consultórios odontológicos dos PSFs.

Requerimentos:

Vereadores Aloysio Barbosa Borges, Luiz Fernando Passos de Souza e Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 177/2022: Que sejam oficiados os chefes dos poderes executivo municipal e judiciário da comarca para, em reunião conjunta com o poder legislativo municipal, polícia e demais forças de combate ao crime, discutir e iniciar ações de combate ao crime organizado e tráfico de drogas me nossa cidade.

Vereador proponente: Joel Milão Filho

Requerimento nº 187/2022: Solicito explicações sobre as providências que estão sendo tomadas para reparo do córrego no trecho que permeia as ruas Dona Miquelina e Santa Cecília.

Requerimento nº 190/2022: Que seja informado se houve acidente envolvendo veículos da frota municipal nos últimos 20 dias e, sendo o caso, qual providência tomada.

Requerimento nº 192/2022: Que sejam enviadas as notas fiscais de material de construção pagos com recursos da educação durante este exercício.

Vereador proponente: Luiz Fernando Passos de Souza

Requerimento nº 178/2022: Que seja dada ampla divulgação e informados os detalhes do processo licitatório para contratação de buffet para solenidade de fim de ano desta casa, como data, horário e local de realização do pregão.

Requerimento nº 179/2022: Que a Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Política Urbana, Desenvolvimento Sustentável e Trabalho proceda com verificação in loco do loteamento Jardins Paraiso, emitindo parecer sobre o empreendimento, tendo em vista que o mesmo não se encontra legalizado até a presente data e já causou acidente com o rompimento de uma represa, o qual alertei que ocorreria diversas vezes neste plenário.

Requerimento nº 180/2022: Que seja informado como e quando ocorreu a devolução antecipada de 100 mil reais de duodécimos da Câmara com o compromisso de utilização do recurso para repasse ao Hospital.

Requerimento nº 181/2022: Que a representante da Câmara no Conselho do Hospital informe os vereadores quando for marcada a próxima reunião do conselho.

Requerimento nº 182/2022: Que a Prefeitura Municipal elabora laudo de vistoria sobre o loteamento Jardins Paraiso e a garantia de paralização das atividades irregulares no local.

Requerimento nº 183/2022: Que a defesa civil elabora laudo de riscos e danos ambientais do loteamento Jardins Paraiso, e que acione a defesa civil estadual para auxiliar neste procedimento.

Requerimento nº 186/2022: Abertura de comissão especial para apurar a conduta do vereador Marcelo Navarro Jardim, atual presidente desta Casa, quando da devolução antecipada de duodécimos ao poder Executivo.

Requerimento nº 193/2022: Que seja dado ponto facultativo para os servidores desta Casa nos dias 26 a 30 de dezembro.

Vereadora proponente: Melissa Terra Agrelli Mattos

Requerimento nº 184/2022: Que seja realizada reunião com a Secretária Municipal de Saúde para discutir as constantes reclamações sobre o não comparecimento de médicos nos dias agendados para atender pacientes nos postos e policlínica.

Requerimento nº 188/2022: Solicito ao Executivo informações se será realizada a complementação no calçamento da Rua C, no Bairro Edgar Moreira.

Requerimento nº 189/2022: Solicito ao Executivo informações sobre o cronograma para cumprimento da instalação de câmeras de vigilância nos prédios públicos, conforme define a Lei nº 2084 de 11 de julho de 2022.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Requerimento nº 191/2022: Que seja informado quando será regularizado o fornecimento de cestas básicas.

Moções:

Vereador proponente: José Fernandes Alves

Moção nº 42/2022: Moção De Aplausos à Secretaria Municipal de Assistência Social de Bicas, na pessoa da sua Secretária Sra. Renata Longo extensivos aos funcionários da Secretaria.

Vereador proponente: Marcelo Navarro Jardim

Moção nº 45/2022: Solicito a aprovação de moção de aplausos, com expedição de diploma, ao Sr. Danilo Luiz da Silva, pela honrosa atuação na Copa do Catar defendendo as cores da camisa brasileira.

Vereador proponente: Paulo Sérgio Barreiros Vieira

Moção nº 43/2022: Solicito expedição de moção de aplausos, em forma de diploma, ao Sr. Geraldo da Rocha Filho e à Sra. Verônica P. Lopes, pela iniciativa de, a cada ano, iluminar e enfeitar sua residência trazendo o espírito do Natal e embelezando nossa cidade.

Moção nº 44/2022: Moção de aplausos ao Exmo. Sr. José Maurício de Sales, Prefeito Municipal de Guarará, pela belíssima iluminação de Natal que fez instalar em sua cidade.