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Dia Mundial de Conscientização do Autismo
por Assessoria de Comunicação — publicado 02/04/2026
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Páscoa
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROPOSIÇÕES DA 09ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2026
por Assessoria de Comunicação — publicado 06/04/2026 — última modificação 06/04/2026 14h54
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 3º quadrimestre de 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/04/2026
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Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Bicas realiza 3ª Oficina de Formação Política
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/04/2026
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Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação Final
por Assessoria de Comunicação — publicado 09/04/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
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Rafael Aquino pede cumprimento de Lei que garante meia-entrada em eventos
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Com o início da venda dos ingressos para a 50ª Expo Bicas e o valor promocional aplicados a eles, o vereador Rafael Aquino fez um requerimento pedindo que a Administração Municipal verifique se a empresa organizadora do evento está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem a meia-entrada.
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proposições da 25ª Reunião Pública Ordinária
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A 25ª Reunião Pública foi realizada na quarta-feira, 27, e foram apresentadas onze proposições.
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Câmara recebe projeto que regulamenta piso salarial do magistério
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal recebeu o projeto de lei nº 70/2022 que pretende regulamentar o piso salarial para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. Porém, o documento de autoria do Executivo não acompanha a estimativa de impacto orçamentário – exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – e por isso ainda não foi para análise das Comissões responsáveis.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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