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PL propõe alteração em lei que autoriza capina e inclui cercamento de terrenos
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino apresentou à Câmara Municipal de Bicas um projeto de lei (PL) que tem como objetivo ajudar a resolver o problema de terrenos baldios abertos em nosso município. A proposta altera a Lei Municipal nº 1696 de 20 de outubro de 2014, que autoriza a capina destes terrenos, e modifica sua ementa. O texto passa a autorizar a limpeza e cercamento dos mesmos.
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Projetos de Lei aprovados
por Assessoria de Comunicação — publicado 18/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal aprovou três Projetos de Lei Ordinária (PLO) na Reunião Pública de 14 de fevereiro de 2022. Os projetos estavam em 2a votação, mas com a dispensa de interstício (intervalo de tempo entre dois atos do processo legislativo) foi possível coloca-los em 3ª votação. Foram aprovados por unanimidade:
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de lei Ordinária cria galeria das Vereadoras
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei prevê ampliação do acesso ao DIU no município
por Assessoria de Comunicação — publicado 23/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
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Vereadores requerem aberura de CPI para investigar obra
por Assessoria de Comunicação — publicado 24/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Durante a 5ª reunião pública ordinária da Câmara Municipal de Bicas, realizada na última segunda-feira (21), três vereadores apresentaram um requerimento solicitando a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O documento - protocolado sob o número 28/2022 - foi assinado pelos parlamentares Joel Milão, Aloysio Barbosa Borges (Loro) e Rafael Cândido Aquino.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
NOTA DE DESAGRAVO
por Assessoria de Comunicação — publicado 25/02/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
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08 de Março – Dia Internacional Da Mulher
por Assessoria de Comunicação — publicado 08/03/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
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Março lilás: mês de conscientização sobre a prevenção do câncer do colo do útero
por Assessoria de Comunicação — publicado 11/03/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
O mês de março marca um período de atenção especial à saúde da mulher. O Março Lilás é o mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer de colo uterino. Esse tipo de câncer é uma das maiores causas de morte pela doença entre as mulheres no mundo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e do Título de Professor Emérito de Bicas
por Assessoria de Comunicação — publicado 28/05/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PROPOSIÇÕES DA 16ª REUNIÃO PÚBLICA ORDINÁRIA DE 2025
por Assessoria de Comunicação — publicado 04/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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