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Arquivo Octet Stream Termo de Referencia
por Diretoria Administrativa — última modificação 13/02/2025 19h03
Localizado em Transparência / … / 2025 / Processo Administrativo n°05/2025
Arquivo Octet Stream Termo de Referencia
por Diretoria Administrativa — última modificação 20/02/2025 17h31
Localizado em Transparência / … / Processo Administrativo n°06/2025 / Termo de Referencia
Arquivo object code Termo de Rescisão
por Administrador — última modificação 05/09/2016 20h31
Localizado em Transparência / … / 2016 / Termo e Extrato de Rescisão do Contrato nº 12/2015
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias
por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador quer que as ruas de Bicas sejam vistoriadas a cada seis meses
por Assessoria de Comunicação — publicado 19/04/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereador requer informações sobre Repasse Tarifário da ARSAE-MG
por Assessoria de Comunicação — publicado 14/03/2022
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
por Assessoria de Comunicação — publicado 30/06/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADORA PROPÕE SEMANA CONTRA A VIOLÊNCIA INFANTIL
por Assessoria de Comunicação — publicado 29/03/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam crédito suplementar
por moises — publicado 31/10/2014
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR
por Assessoria de Comunicação — publicado 22/07/2022 — última modificação 22/10/2024 15h19
Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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