Câmara Municipal

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2014: por Diretoria Administrativa — última modificação 03/03/2017 14h19
fornecimento de Tickets-alimentação, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais de Bicas, e possivelmente de outras cidades, destinado a aproximadamente 09 (nove) servidores.
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2017
Falta de Anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar - Código Tributário do Município de Bicas: por ${author} — última modificação 26/03/2020 14h06
Prezados, Solicitamos a verificação junto à Prefeitura Municipal de Bicas de MG em relação aos anexos com as alíquotas do ISSQN da Lei Complementar que institui o Código Tributário do Município de Bicas. Conforme o Art. 32 - As alíquotas do Imposto são as fixadas nas tabelas dos anexos l e II deste Código.
Localizado em Ouvidoria
Falta de Anexos em Lei Complementar - Código Tributário: por Secretaria Executiva — última modificação 14/03/2019 12h39
Prezados Nossos cordiais cumprimentos. Em um questionamento de uma empresa a respeito de porcentagem de alíquotas de ISS do Código Tributário Municipal, lei complementar 06/2005, de não ter achado a informação, após pesquisa feita por nós em legislações municipais percebemos que a referida legislação se encontra incompleta faltando os Anexos 01 a 17. Pedimos providências quanto a atualização da referida norma. Desde já agradecemos.
Localizado em Ouvidoria
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/08/2022
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Função e Definição: por Programa Interlegis — última modificação 03/08/2020 14h42
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
História do Município de Bicas - MG: por Programa Interlegis — última modificação 27/12/2017 13h52
As mais antigas crônicas relatam que os primeiros a pisarem nas terras pertencentes ao Município de Bicas foram os Tropeiros, que aqui estabeleciam pausadas provisórias, abrigando-se em choupanas cobertas de taboas.
Localizado em Sobre a Câmara
Homologação: por Diretoria Administrativa — publicado 16/10/2020 — última modificação 23/10/2020 13h48
Localizado em Transparência / … / 2020 / Processo 18/2020 - Pregão Presencial nº 05/2020
Homologação Processo 9/2018: por Secretaria Legislativa — última modificação 27/02/2018 15h12
Localizado em Transparência / Editais, Licitações e Contratos / 2018
Impugnação de Edital: por Diretoria Administrativa — última modificação 08/02/2023 15h15
Localizado em Transparência / … / 2023 / Processo nº 002/2023 - Pregão Presencial nº 002/2022
Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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