Câmara Municipal

Projetos aprovados na 33ª Reunião Pública Ordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 29/09/2022
Foram aprovados cinco projetos na 33ª Reunião Pública Ordinária (26).
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Projetos Aprovados na 32ª Reunião Pública Ordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 22/09/2022
Foram aprovados quatro Projetos de Lei na 32ª Reunião Pública Ordinária, 19 de setembro.
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Projeto de Lei aprovado na 31ª Reunião Pública Ordinária: por Assessoria de Comunicação — publicado 14/09/2022
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Lei Orgânica Municipal: por Programa Interlegis — última modificação 06/09/2022 15h18
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
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LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: por Secretaria Legislativa — publicado 06/09/2022
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Proposições da 29ª Reunião Pública: por Assessoria de Comunicação — publicado 31/08/2022
Os vereadores apresentaram seis proposições na reunião pública de 29 de agosto de 2022, sendo quatro indicações, um requerimento e uma moção de pesar.
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Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/08/2022
A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
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Projeto “Adote Uma Praça” é apresentado em plenário: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/08/2022
O vereador Rafael Aquino apresentou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 80/2022 que implementa o programa “Adote uma praça”. A proposição tem como objetivo aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada ou pessoa física para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, como praças, jardins, áreas de ginástica e canteiros.
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Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura: por Assessoria de Comunicação — publicado 23/08/2022
O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
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Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/08/2022
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