Câmara Municipal

Comissão de Finanças, Legislação e Justiça dá parecer favorável a dois Projetos de Lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 25/05/2022
Processo nº 011/2022 - Dispensa nº 010/2022: por Diretoria Administrativa — publicado 19/05/2022 — última modificação 06/06/2022 17h28
Aquisição de placas de aço inox com estojo de veludo para homenagear com a “Placa Vereador José Cúgola” (Decreto Municipal nº 312/2006), os alunos destaque do ano 2021“, Professor Emérito de Bicas” do ano 2021 (Lei Municipal nº 1.468/2009) e “Pedagogo Destaque” do ano 2021 (Lei Municipal nº 1.963/2020); aquisição de letras em aço inox para compor a "GALERIA DAS VEREADORAS", conforme Resolução nº 316/2022; Aquisição de placas de aço inox com estojo de veludo para homenagem, conforme Resolução nº 317/2022 que "INSTITUI AS HONRARIAS POLICIAL MILITAR DESTAQUE DO ANO E POLICIAL CIVIL DESTAQUE DO ANO" e aquisição de placas aço inox pintada com moldura para Lei Orgânica e Regimento Interno.
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Extrato de Contrato: por Diretoria Administrativa — publicado 19/05/2022 — última modificação 06/06/2022 19h52
Localizado em Transparência / … / 2022 / Processo nº 011/2022 - Dispensa nº 010/2022
Extrato de Contrato: por Diretoria Administrativa — publicado 19/05/2022 — última modificação 06/06/2022 19h52
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Projeto de Lei prevê Política Municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto: por Assessoria de Comunicação — publicado 18/05/2022
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 37/2022 que institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto em Bicas.
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Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022
Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Rafael Aquino sugere a criação de Conselho Municipal de Proteção dos Animais: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022 — última modificação 13/05/2022 13h43
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melissa Terra pede repasse ao Hospital, contentores de lixo nos bairros e cursos profissionalizantes para jovens: por Assessoria de Comunicação — publicado 12/05/2022 — última modificação 13/05/2022 13h45
A vereadora Melissa Terra apresentou duas indicações e um requerimento na 15a Reunião Pública da Câmara, em 09 de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Comissão apresenta parecer favorável a três Projetos de Lei: por Assessoria de Comunicação — publicado 10/05/2022
Durante a 15ª reunião pública, a Comissão de Finanças, Legislação e Justiça apresentou parecer favorável a três projetos de lei que tramitam pela Casa.
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Melissa Terra quer atendimento pediátrico nas creches municipais: por Assessoria de Comunicação — publicado 04/05/2022
A vereadora Melissa Terra apresentou o anteprojeto que institui o programa “Primeiros Passos”, na reunião de segunda-feira (02). A proposta prevê atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis. O anteprojeto estabelece que os servidores responsáveis pela execução do programa deverão pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
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