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Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
27/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
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Administração atende pedido de vereador e prorroga prazo do IPTU
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
27/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O vereador Rafael Aquino teve sua indicação atendida pelo Executivo. Ele solicitou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022 e a Prefeitura alterou o vencimento da primeira parcela e da parcela única (à vista) do IPTU/2022 para o dia 11 de julho. No entanto, as demais parcelas seguirão nas datas previamente estipuladas.
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Legislativo aprova todos os projetos da pauta por unanimidade
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
28/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Na sessão pública ordinária desta segunda-feira (27) foram aprovados cinco projetos que seguirão para sansão do Prefeito Municipal, Helber Marques. Entre eles estava o PLO nº 31/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Executivo.
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Proposições da 21ª Reunião Pública Ordinária
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
28/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A reunião do dia 27 de junho foi marcada pela apresentação de 16 proposições, sendo uma moção, quatro requerimentos e 11 indicações.
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Câmara Municipal recebe sistema de energia solar fotovoltaico
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
28/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal de Bicas finalizou a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio do Legislativo e ligou pela primeira vez seu inversor de energia solar. O fato aconteceu na última quarta-feira (22) e marcou o compromisso desta Casa com questões ambientais, servindo de exemplo para outras entidades públicas e privadas. A iniciativa representa uma economia mensal de mais de 80% nas contas de luz.
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Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
29/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
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Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
30/06/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
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Parlamento Jovem encerra etapa municipal e se prepara para a Plenária Regional
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
01/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
Os alunos do Parlamento Jovem de Bicas se reuniram na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 30, para discutir e votar as propostas que serão apresentadas na Plenária Regional, próxima fase do programa.
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Julho Amarelo e o combate às hepatites virais
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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Projetos Aprovados na 22ª Reunião Ordinária
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por Assessoria de Comunicação
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publicado
06/07/2022
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última modificação
22/10/2024 15h19
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