Resultado da busca por lei

407 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Marcelo Jardim propõe Campanha de Equidade de Gênero e Combate ao Machismo nas Escolas Públicas
por Assessoria de Comunicação publicado 16/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Marcelo Jardim quer Vale-Alimentação para munícipes atendidos pelo SUS em outras cidades
por Assessoria de Comunicação publicado 01/06/2022
O presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 52/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocam para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS ou realização de exames.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Matérias Legislativas
por Administrador publicado 23/10/2014 última modificação 18/02/2021 17h26
Localizado em Processo Legislativo
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
por Assessoria de Comunicação publicado 07/06/2022
A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais. ­
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melissa Terra pede repasse ao Hospital, contentores de lixo nos bairros e cursos profissionalizantes para jovens
por Assessoria de Comunicação publicado 12/05/2022 última modificação 13/05/2022 13h45
A vereadora Melissa Terra apresentou duas indicações e um requerimento na 15a Reunião Pública da Câmara, em 09 de maio.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Melissa Terra quer atendimento pediátrico nas creches municipais
por Assessoria de Comunicação publicado 04/05/2022
A vereadora Melissa Terra apresentou o anteprojeto que institui o programa “Primeiros Passos”, na reunião de segunda-feira (02). A proposta prevê atendimento médico pediátrico nas creches municipais de tempo integral e funcionará como um sistema de prevenção a doenças infantis. O anteprojeto estabelece que os servidores responsáveis pela execução do programa deverão pertencer ao quadro de servidores da Prefeitura Municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mestre Torres recebe Moção de Aplausos por dedicação à capoeira
por Assessoria de Comunicação publicado 04/08/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Mulheres ligadas à história política de Bicas são homenageadas pela Câmara
por Assessoria de Comunicação publicado 16/03/2022
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Window Normas Jurídicas
por Administrador publicado 23/10/2014 última modificação 20/08/2019 12h09
Localizado em Leis
NOTA DE DESAGRAVO
por Assessoria de Comunicação publicado 25/02/2022
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bicas vem, por este instrumento, prestar esclarecimentos acerca das colocações e insinuações injuriosas proferidas contra esta Casa e seus membros na última Reunião Pública Ordinária.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias