Notícias
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter direito a entrada gratuita em eventos públicos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/08/2022 16h42A Câmara de Bicas recebeu o Projeto de Lei nº 77/2022, de autoria da vereadora Melissa Terra, para alterar a Lei Municipal nº 1.618 – que dá acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal – e estender o benefício ao acompanhante dessas pessoas.
Projeto “Adote Uma Praça” é apresentado em plenário
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/08/2022 14h07O vereador Rafael Aquino apresentou, nesta segunda-feira (22), o Projeto de Lei 80/2022 que implementa o programa “Adote uma praça”. A proposição tem como objetivo aprimorar a relação de cooperação mútua entre o Poder Público, iniciativa privada ou pessoa física para a urbanização, manutenção e conservação de espaços públicos da cidade, como praças, jardins, áreas de ginástica e canteiros.
Fernando Joca defende gratuidade em eventos da Prefeitura
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 23/08/2022 17h34O vereador Fernando Joca apresentou o Projeto de Lei nº 79/2022 que trata sobre a gratuidade em eventos patrocinados, apoiado ou promovidos pelos poderes públicos municipais.
Parlamento Jovem de Bicas participa da Plenária Regional
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 11/08/2022 13h36Bicas marcou presença na etapa Regional do Parlamento Jovem 2022, em Matias Barbosa, na última terça-feira (09). O encontro reuniu os participantes do Polo Zona da Mata I na Câmara Municipal da cidade e priorizou 5 propostas que irão para a Plenária Estadual, entre os dias 21 a 23 de setembro, em Belo Horizonte.
Indicações dos vereadores na 27ª Reunião Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2022 15h01
Comissão Especial pode ser formada para analisar contas do Hospital
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/08/2022 14h50O vereador Loro (PT) apresentou o requerimento 132/2022, pedindo a instalação de Comissão Especial para analisar a prestação de contas dos recursos repassados ao Hospital São José no final do exercício de 2021.
Prefeitura cadastra 59 taxistas em programa de benefício emergencial
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 05/08/2022 12h37Na reunião pública de segunda-feira, 01, o vereador Rafael Aquino apresentou uma indicação solicitando a listagem dos taxistas elegíveis ao benefício federal “BEm-Taxista” e questionando se a prefeitura já havia cadastrado os profissionais no sistema da União dentro do prazo previsto - que foi prorrogado para a última terça-feira, 02 de agosto
Mestre Torres recebe Moção de Aplausos por dedicação à capoeira
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 04/08/2022 14h33
Câmara aprova por unanimidade 9 Projetos de Lei; 7 do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/08/2022 14h51Os vereadores discutiram e votaram nove projetos de lei na reunião de segunda-feira, 01, e todos foram aprovados por unanimidade.
Proposições da 26ª Reunião Pública da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/08/2022 14h49
Agosto Lilás e a violência contra a mulher: informar para transformar
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 03/08/2022 14h32A campanha Agosto Lilás foi criada para conscientizar sobre o combate à violência contra a mulher e aumentar a divulgação da Lei Maria da Penha, que surgiu da necessidade de inibir os casos de violência doméstica no Brasil. Sancionada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340/06 completa 16 anos em 2022 e é considerada legislação de referência em todo o mundo no combate a esse tipo de violência.
ExpoBicas: Prefeitura garante acesso gratuito para pessoas com deficiência
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/08/2022 16h16A Prefeitura de Bicas divulgou em suas redes sociais a Lei que garante o acesso gratuito aos deficientes em eventos culturais e esportivos promovidos ou patrocinados pela administração municipal.
Câmara recebe projeto que regulamenta piso salarial do magistério
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/07/2022 17h27A Câmara Municipal recebeu o projeto de lei nº 70/2022 que pretende regulamentar o piso salarial para os profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. Porém, o documento de autoria do Executivo não acompanha a estimativa de impacto orçamentário – exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal – e por isso ainda não foi para análise das Comissões responsáveis.
proposições da 25ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/07/2022 16h21A 25ª Reunião Pública foi realizada na quarta-feira, 27, e foram apresentadas onze proposições.
Rafael Aquino pede cumprimento de Lei que garante meia-entrada em eventos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/07/2022 14h32Com o início da venda dos ingressos para a 50ª Expo Bicas e o valor promocional aplicados a eles, o vereador Rafael Aquino fez um requerimento pedindo que a Administração Municipal verifique se a empresa organizadora do evento está cumprindo a Lei Federal 12.933/13 e as leis municipais que garantem a meia-entrada.
Comissão é favorável a 4PLOs e aprova contas do exercício financeiro do Executivo
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/07/2022 14h50A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça (CFLJ) apresentou parecer favorável a quatro projetos de lei ordinária e opinou pela aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2020 apresentadas pelo Executivo Municipal.
Vereadores autorizam Município a integrar a AMPAR
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/07/2022 14h33Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Nº 55/2022, de autoria do Executivo, autorizando o município a integrar a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paraíbuna (AMPAR).
Informes das Comissões
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/07/2022 14h32A Comissão de Finanças, Legislação e Justiça aprovou seis projetos de lei ordinária e um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município.Desses, cinco foram apresentados pelo Executivo e dois pelo Legislativo. O parecer favorável foi apresentado na reunião de segunda-feira, 18, e os projetos poderão ser discutidos e votados em breve no plenário.
Proposições da 24ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 20/07/2022 13h15A 24ª Reunião Pública da última segunda-feira (18) foi marcada pela apresentação de 14 proposições.
Representante da CEMIG explica atraso nas obras da subestação e dá nova previsão
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 17h53Na última quarta-feira (13), os vereadores da Câmara Municipal de Bicas se reuniram com o Gerente de Relacionamento com Clientes da CEMIG, Geraldo Magela de Barros Mendes Filho, para discutirem o atraso nas obras da subestação de energia localizada na cidade de Pequeri e outras questões.
Proposições da 23ª Sessão Pública
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 16h44Os vereadores apresentarem 12 proposições na 23ª reunião, realizada na segunda-feira (11), sendo duas moções, quatro requerimentos e seis indicações.
Câmara marca presença em 1° Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 13h41Na última terça-feira, 12, a Câmara Municipal participou do 1º Seminário de Educação Legislativa em Matias Barbosa. O evento reuniu especialistas, vereadores e servidores de Câmaras da região para discutir a importância da educação para a democracia como instrumento de transformação política. Durante o Seminário foi promovido o Encontro Regional para apresentação das ações desenvolvidas pelas Câmaras da região, através dos centros ou núcleos de atendimento aos cidadãos.
Saúde permite agendamento de vacinação contra Covid
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 13h13A Secretária Municipal de Saúde, Aline de Cássia Lara, respondeu a indicação nº 193/2022, de autoria do vereador Rafael Aquino, que pedia o retorno da vacinação contra a Covid-19 aos sábados.
Rafael Aquino quer implementar Procon Mirim nas escolas de Bicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 13h10O vereador Rafael Aquino apresentou um requerimento solicitando da Secretaria de Educação uma parceria com o PROCON-MG para implementar o Programa Procon Mirim nas escolas municipais. Objetivo é proporcionar aos educadores condições para que desenvolvam, na escola e na comunidade, atividades relativas à Educação para o Consumo.
Projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno ao CIESP é rejeitado em plenário
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 15/07/2022 13h06O Projeto de Lei Nº 57/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para a construção das novas instalações do CIESP, foi rejeitado em plenário por não atingir o quórum mínimo durante a 23ª Sessão Ordinária. Eram necessários 2/3 dos votos para aprovação do projeto.
Câmara emite primeira identidade com símbolo do autismo; demais deficiências também podem ser inseridas no RG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/07/2022 15h27
Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/07/2022 14h10A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Projetos Aprovados na 22ª Reunião Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 12h36
Julho Amarelo e o combate às hepatites virais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 06/07/2022 12h33
Parlamento Jovem encerra etapa municipal e se prepara para a Plenária Regional
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/07/2022 17h08Os alunos do Parlamento Jovem de Bicas se reuniram na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 30, para discutir e votar as propostas que serão apresentadas na Plenária Regional, próxima fase do programa.
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