Notícias
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/06/2022 14h37A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 29/06/2022 14h58O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
Câmara Municipal recebe sistema de energia solar fotovoltaico
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/06/2022 14h40A Câmara Municipal de Bicas finalizou a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio do Legislativo e ligou pela primeira vez seu inversor de energia solar. O fato aconteceu na última quarta-feira (22) e marcou o compromisso desta Casa com questões ambientais, servindo de exemplo para outras entidades públicas e privadas. A iniciativa representa uma economia mensal de mais de 80% nas contas de luz.
Proposições da 21ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/06/2022 14h35A reunião do dia 27 de junho foi marcada pela apresentação de 16 proposições, sendo uma moção, quatro requerimentos e 11 indicações.
Legislativo aprova todos os projetos da pauta por unanimidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 28/06/2022 14h31Na sessão pública ordinária desta segunda-feira (27) foram aprovados cinco projetos que seguirão para sansão do Prefeito Municipal, Helber Marques. Entre eles estava o PLO nº 31/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Executivo.
Administração atende pedido de vereador e prorroga prazo do IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/06/2022 15h01O vereador Rafael Aquino teve sua indicação atendida pelo Executivo. Ele solicitou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022 e a Prefeitura alterou o vencimento da primeira parcela e da parcela única (à vista) do IPTU/2022 para o dia 11 de julho. No entanto, as demais parcelas seguirão nas datas previamente estipuladas.
Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 27/06/2022 14h58Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
Câmara aprova crédito suplementar para exposição agropecuária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/06/2022 16h35A Câmara Municipal de Bicas aprovou os projetos de lei 46 e 47, de autoria do Executivo, que pedem abertura de crédito suplementar de R$ 678 mil para a realização da 50ª Exposição Agropecuária de Bicas.
Vereador Bigode pede auxílio emergencial para dono de marcenaria
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/06/2022 16h24Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Fernando Bigode apresentou uma indicação pedindo auxílio emergencial ao munícipe Samuel Pires, proprietário da Marcenaria Samuel, pelo incêndio em seu estabelecimento no mês passado (20/05).
Vereadores recebem Secretário de Desenvolvimento e discutem ações para gerar emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 10/06/2022 14h49Na tarde da última terça-feira (07), os vereadores se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Marques de Oliveira, para tratar assuntos pertinentes a sua pasta. Foram abordadas questões sobre cursos profissionalizantes, a vinda de novas empresas para Bicas, a geração de empregos e a atual situação do município junto ao CADIN (Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública)
Comunicado Oficial: Agendamento da nova carteira de identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/06/2022 16h56Devido a grande procura dos munícipes pela nova carteira de identidade e número limitado de emissões por semana, viemos por meio deste comunicado esclarecer como funcionará a nova agenda semanal para o serviço.
Equipe de futsal masculino é homenageada por conquista de medalha no JEMG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/06/2022 16h44A Câmara de Vereadores entregou nesta segunda-feira (06), na 19ª reunião pública, a Moção de Aplausos para a equipe de futsal masculino de Bicas que participou dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Proposições da 19ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 08/06/2022 13h22Os vereadores apresentaram 12 proposições na reunião pública de segunda-feira (06), sendo três requerimentos, sete indicações e duas moções de pesar.
Novo esquema de Agendamento para Carteira de Identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/06/2022 15h14
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 07/06/2022 15h11A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais.
Câmara passa a emitir nova Carteira de Identidade Digital: saiba como tirar o novo RG, as vantagens e o tempo de espera
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 02/06/2022 13h08
Junho Vermelho: Doe Sangue, Salve Vidas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/06/2022 14h25Durante os meses mais frios do ano é comum observar os bancos de sangue com escassez no estoque ou ouvir que as doações no hemocentro estão em baixa. Isso ocorre por ser o período onde há o aumento das doenças respiratórias e dos sintomas gripais como febre, garganta inflamada, dores de cabeça e muscular.
Marcelo Jardim quer Vale-Alimentação para munícipes atendidos pelo SUS em outras cidades
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 01/06/2022 13h23O presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 52/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocam para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS ou realização de exames.
Proposições da 18ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 14h33Os vereadores apresentaram 14 proposições na reunião pública de segunda-feira (30). Foram duas moções, uma representação, cinco indicações e seis requerimentos.
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 31/05/2022 14h28O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
Sessão Solene Homenageia Destaques da Educação
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/05/2022 17h01Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal recebeu autoridades, professores, alunos e familiares para a Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e dos Títulos “Professor Emérito de Bicas” e “Pedagogo Destaque”
O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 30/05/2022 16h58
Proposições da 17a Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 26/05/2022 12h52
Vereadores entregam moções de aplausos a professor de Jiu-Jitsu e grande empresário da cidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 25/05/2022 14h41A 17ª Reunião Pública da Câmara Municipal foi marcada pela entrega de moções de aplausos aos cidadãos biquenses Adriano Feu Teixeira e Ramillo Rodrigues de Oliveira.
Requerimentos, Indicações e Moções da 16a Reunião da Câmara
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/05/2022 15h30A 16ª Reunião Pública da última segunda-feira (16) foi marcada pela apresentação de um requerimento, duas moções de aplausos e 12 indicações dos vereadores.
Projeto de Lei prevê Política Municipal de fomento a investimentos e negócios de impacto
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 18/05/2022 14h52O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 37/2022 que institui a Política Municipal de Fomento a Investimentos e Negócios de Impacto em Bicas.
Câmara aponta problemas no transporte intermunicipal e cobra solução
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2022 13h10Desde a 14ª reunião pública (02/05) os vereadores apontam problemas no transporte intermunicipal prestado pela Viação Bassamar. Na ocasião, os vereadores Aloysio Barros e Rafael Aquino comentaram o episódio onde oito passageiros foram deixados para trás, uma vez que não havia lugares disponíveis nos horários de alta demanda.
Vereador quer garantir pagamento do novo piso salarial, insalubridade e documentos para aposentadoria especial de agentes de saúde e endemias
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 12/05/2022 13h29Na última semana, o Congresso garantiu o Piso Salarial Nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate a endemias (ACE) de todo o Brasil. O novo piso da categoria passa a ser R$ 2.424,00 e foram garantidas outras vantagens. Esse valor é Lei, portanto não precisa de nenhuma regulamentação, pois está garantido na Emenda Constitucional 120.
Rafael Aquino sugere a criação de Conselho Municipal de Proteção dos Animais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 13/05/2022 13h43Ações do documento