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Rafael Aquino quer implementar Procon Mirim nas escolas de Bicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Rafael Aquino apresentou um requerimento solicitando da Secretaria de Educação uma parceria com o PROCON-MG para implementar o Programa Procon Mirim nas escolas municipais. Objetivo é proporcionar aos educadores condições para que desenvolvam, na escola e na comunidade, atividades relativas à Educação para o Consumo.
Projeto que autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terreno ao CIESP é rejeitado em plenário
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O Projeto de Lei Nº 57/2022, que autoriza o Poder Executivo a doar um terreno para a construção das novas instalações do CIESP, foi rejeitado em plenário por não atingir o quórum mínimo durante a 23ª Sessão Ordinária. Eram necessários 2/3 dos votos para aprovação do projeto.
Câmara emite primeira identidade com símbolo do autismo; demais deficiências também podem ser inseridas no RG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Plenário derruba veto do Prefeito à matéria que obriga instalação de câmeras em prédios públicos
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A 22ª reunião pública foi marcada pela discussão sobre o veto total do prefeito ao Projeto de Lei 14/2022, de autoria do vereador Joel Milão Filho, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de câmeras de segurança nos prédios públicos.
Projetos Aprovados na 22ª Reunião Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Julho Amarelo e o combate às hepatites virais
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Parlamento Jovem encerra etapa municipal e se prepara para a Plenária Regional
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os alunos do Parlamento Jovem de Bicas se reuniram na Câmara Municipal, nesta quinta-feira, 30, para discutir e votar as propostas que serão apresentadas na Plenária Regional, próxima fase do programa.
Vereadora apresenta Projeto de Lei para promover políticas públicas voltadas às mulheres
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas recebeu o projeto de Lei nº 62/2022 que cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), o Fundo Municipal de Assistência da Mulher (FMAM) e revoga a lei 1.207 de 9 de março de 2005. A finalidade da propositura é promover mais políticas públicas para as mulheres e é de autoria da vereadora Melissa Terra.
Projeto de Lei quer assegurar acesso a informações sobre isenção de IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O presidente da Câmara Municipal, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei nº 61/2022, que pretende tornar obrigatória a inserção de mensagem informativa na contra capa do carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as especificações dos contribuintes que tem direito à isenção do tribuno nos termos da legislação municipal vigente.
Câmara Municipal recebe sistema de energia solar fotovoltaico
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas finalizou a implantação de um sistema de geração de energia solar fotovoltaica no prédio do Legislativo e ligou pela primeira vez seu inversor de energia solar. O fato aconteceu na última quarta-feira (22) e marcou o compromisso desta Casa com questões ambientais, servindo de exemplo para outras entidades públicas e privadas. A iniciativa representa uma economia mensal de mais de 80% nas contas de luz.
Proposições da 21ª Reunião Pública Ordinária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A reunião do dia 27 de junho foi marcada pela apresentação de 16 proposições, sendo uma moção, quatro requerimentos e 11 indicações.
Legislativo aprova todos os projetos da pauta por unanimidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na sessão pública ordinária desta segunda-feira (27) foram aprovados cinco projetos que seguirão para sansão do Prefeito Municipal, Helber Marques. Entre eles estava o PLO nº 31/2022 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 do Executivo.
Administração atende pedido de vereador e prorroga prazo do IPTU
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O vereador Rafael Aquino teve sua indicação atendida pelo Executivo. Ele solicitou a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/2022 e a Prefeitura alterou o vencimento da primeira parcela e da parcela única (à vista) do IPTU/2022 para o dia 11 de julho. No entanto, as demais parcelas seguirão nas datas previamente estipuladas.
Rafael Aquino pede mais clareza na execução de emendas impositivas e repasses financeiros às entidades filantrópicas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores da Câmara Municipal de Bicas tem percebido a dificuldade de entidades das organizações da sociedade civil (OSCs) receberem repasses financeiros derivados de emendas impositivas. Atento a esta realidade, o vereador Rafael Aquino apresentou dois requerimentos para tentar reduzir o tempo de espera dos beneficiados e melhorar o diálogo entre Executivo, Câmara e OSCs.
Câmara aprova crédito suplementar para exposição agropecuária
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara Municipal de Bicas aprovou os projetos de lei 46 e 47, de autoria do Executivo, que pedem abertura de crédito suplementar de R$ 678 mil para a realização da 50ª Exposição Agropecuária de Bicas.
Vereador Bigode pede auxílio emergencial para dono de marcenaria
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na sessão ordinária desta segunda-feira (20), o vereador Fernando Bigode apresentou uma indicação pedindo auxílio emergencial ao munícipe Samuel Pires, proprietário da Marcenaria Samuel, pelo incêndio em seu estabelecimento no mês passado (20/05).
Vereadores recebem Secretário de Desenvolvimento e discutem ações para gerar emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na tarde da última terça-feira (07), os vereadores se reuniram com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Antônio Marques de Oliveira, para tratar assuntos pertinentes a sua pasta. Foram abordadas questões sobre cursos profissionalizantes, a vinda de novas empresas para Bicas, a geração de empregos e a atual situação do município junto ao CADIN (Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública)
Comunicado Oficial: Agendamento da nova carteira de identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Devido a grande procura dos munícipes pela nova carteira de identidade e número limitado de emissões por semana, viemos por meio deste comunicado esclarecer como funcionará a nova agenda semanal para o serviço.
Equipe de futsal masculino é homenageada por conquista de medalha no JEMG
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A Câmara de Vereadores entregou nesta segunda-feira (06), na 19ª reunião pública, a Moção de Aplausos para a equipe de futsal masculino de Bicas que participou dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG).
Proposições da 19ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 12 proposições na reunião pública de segunda-feira (06), sendo três requerimentos, sete indicações e duas moções de pesar.
Novo esquema de Agendamento para Carteira de Identidade
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Melissa Terra apresenta PL do Mutirão do Emprego
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19A vereadora Melissa Terra continua atenta aos anseios da população pela oportunidade de emprego no município. Durante a 18ª Reunião Pública, na última segunda-feira (30), a parlamentar apresentou o Projeto de Lei (PL)51/2022 que pode estreitar caminhos entre pessoas que buscam emprego e empresas atrás de bons profissionais.
Câmara passa a emitir nova Carteira de Identidade Digital: saiba como tirar o novo RG, as vantagens e o tempo de espera
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Junho Vermelho: Doe Sangue, Salve Vidas
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Durante os meses mais frios do ano é comum observar os bancos de sangue com escassez no estoque ou ouvir que as doações no hemocentro estão em baixa. Isso ocorre por ser o período onde há o aumento das doenças respiratórias e dos sintomas gripais como febre, garganta inflamada, dores de cabeça e muscular.
Marcelo Jardim quer Vale-Alimentação para munícipes atendidos pelo SUS em outras cidades
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O presidente da Câmara, Marcelo Jardim, apresentou o Projeto de Lei 52/2022 que autoriza o Poder Executivo a criar o programa Vale-Alimentação da Saúde, destinado aos munícipes que se deslocam para outras cidades em busca de atendimento médico pelo SUS ou realização de exames.
Proposições da 18ª Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Os vereadores apresentaram 14 proposições na reunião pública de segunda-feira (30). Foram duas moções, uma representação, cinco indicações e seis requerimentos.
Loro apresenta anteprojeto que beneficia trabalhador dependente de transporte público intermunicipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19O Vereador Loro (PT) apresentou na última reunião o Anteprojeto de Lei nº 10/2022 que cria o programa Passe do Trabalhador. O objetivo é subsidiar o transporte de pessoas que se deslocam diariamente a trabalho, de Bicas para qualquer outro município que esteja a até 100 km de distância da cidade.
Sessão Solene Homenageia Destaques da Educação
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Na noite de sexta-feira (20), a Câmara Municipal recebeu autoridades, professores, alunos e familiares para a Sessão Solene de Outorga da Placa “Vereador José Cúgola” e dos Títulos “Professor Emérito de Bicas” e “Pedagogo Destaque”
O Papel das Comissões Parlamentares: o que são e como funcionam
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19
Proposições da 17a Reunião Pública da Câmara Municipal
— por Assessoria de Comunicação — última modificação 22/10/2024 15h19Ações do documento